BUSCAR
BUSCAR
Coluna
ICMS em baixa
Redação
21/07/2020 | 23:06

Os estados brasileiros registraram uma perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista do Congrsso que acompanha as ações de combate à Covid-19.

Os números mostram que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo, como Acre (-49%), Amapá (-47%) e Ceará (-28%). No Rio Grande do Norte, a perda foi de 19%.

O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar.

“Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos”, avaliou Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí.

Diferentão

Se depender da oposição à governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte será o único estado do País a não aprovar a reforma previdenciária no prazo definido pelo governo Jair Bolsonaro. A consequência pode ser desastrosa para o governo estadual, que pode ser impedido de firmar convênios, contratar empréstimos e receber verbas federais. O RN pode se dar esse luxo?

Só no RN

A situação do RN é completamente incomum. Em outros estados, como Minas Gerais, deputados também querem adiar a votação para que ela aconteça apenas quando as sessões presenciais forem retomadas, mas são a favor do texto. Aqui no Estado, além de tentarem postergar a votação, parlamentares da oposição são contra a proposta no mérito, apesar da necessidade e da obrigação do Estado.

Números

O sistema de alíquotas progressivas – previsto na reforma enviada pelo governo Fátima para a Assembleia – agrada todo o conjunto de servidores. O que não agradam são as alíquotas definidas, de 12% a 16%. Parte da oposição defende que o governo estadual adote a mesma margem prevista na reforma previdenciária nacional, ou seja, de 7,5% a 22%.

Incomparável I

Técnicos do governo estadual têm tentado mostrar aos deputados da oposição que baixar a alíquota mínima da previdência para 7,5% tornaria a reforma inútil do ponto de vista fiscal. Isso porque, diferentemente do funcionalismo público federal, a maioria dos servidores estaduais não recebe altos salários.

Impeachment de Gilmar

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que tem feito críticas ao Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais para defender o impeachment do ministro Gilmar Mendes. “É inaceitável que um dos mais altos magistrados da Corte continue se valendo da sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, extrapolando inclusive os limites da Constituição”, escreveu, sem entrar em detalhes.

Visita de Robinson

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, recebeu nesta terça a visita do ex-governador Robinson Faria. Na pauta, o apoio do PSD à reeleição do atual prefeito nas eleições de 15 de novembro na terceira maior cidade do Estado.

Homenagem a Nevaldo

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto de lei que batiza o Distrito Industrial de Natal de “Nevaldo Rocha”, em homenagem ao fundador da Guararapes, morto no mês passado.

Incomparável II

A alíquota de 22% seria aplicada a um número muito pequeno de servidores e a de 7,5% ao grupo maior. Na prática, caso essa fosse a margem adotada, a maioria dos servidores estaduais passaria a contribuir menos para a previdência, quando o objetivo é exatamente o oposto.

Só outra proposta

O governo até poderia ceder um pouco na margem das alíquotas, mas o texto já passou pelas comissões e agora não pode mais ser alterado. Isto é, ou é aprovado assim ou é rejeitado pelo plenário. A proposta só pode ser mexida agora se o governo enviar um substitutivo, ou seja, um novo projeto. O problema é que seria inviável a aprovação até 31 de julho.

Pouco efeito

Se o governo enviar um novo projeto para a Assembleia, terá concordado com uma reforma ainda menos significativa. O texto do governo, tão criticado, só resolveria 20% do déficit. Se for desidratado então…

Segundo turno

A Assembleia nem aprovou a reforma em primeiro turno, mas o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já está preocupado com a segunda votação – que, pelo regimento, deve acontecer após um hiato de cinco sessões. Nesta terça, Ezequiel chegou a falar na possibilidade de os líderes partidários concordarem em votar o texto em segundo turno antes do intervalo exigido pelo regimento, em um dia só.

Dia depois de amanhã

Uma fonte da coluna já pensa nos desdobramentos de a reforma previdenciária realmente não ser aprovada pela Assembleia Legislativa. “Com dois ministros na Esplanada, o Rio Grande do Norte vai ser penalizado de forma tão dura?”, reflete.

Rápidas

Hoje, 22 de julho, é Dia de Santa Maria Madalena e Dia Mundial do Cérebro.

Nesta data, em 2013 – há 7 anos – o Papa Francisco chegava ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, em sua primeira viagem internacional como pontífice.

A unidade móvel para exames gratuitos de mamografia está estacionada na Unidade Básica de Passagem de Areia 2, localizada em Parnamirim, até sexta (24), das 7h30 até 15h.

O Sicoob Nordeste transmite nesta quarta, às 15h, no seu Instagram, live sobre as contribuições do cooperativismo para uma sociedade mais próspera.

A Associação dos Surdos de Natal realiza hoje, às 15h, no seu Instagram, apresentação das lutas e conquistas da associação.

O Centro de Educação da UFRN organiza nesta quarta, às 16h, debate sobre “Financiamento da educação e o Fundeb: Perspectivas na atual conjuntura”. Será no Facebook.

O Governo do RN promove hoje, às 19h, live sobre o impacto da Covid-19 nas comunidades quilombolas. No Facebook.

Terminam hoje as inscrições para o curso de cuidados clínicos da síndrome respiratória aguda grave. Detalhes na plataforma EaD da Escola de Governo do RN.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.