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Coluna
Governo Bolsonaro retoma reforma trabalhista
Redação
08/07/2020 | 21:53

O Governo Federal retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais. Um grupo de especialistas, criado no ano passado e encarregado de elaborar as sugestões, voltou aos trabalhos.

As reuniões do chamado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foram iniciadas em setembro. As atividades deveriam ser concluídas em 90 dias, mas foram prorrogadas até 10 de fevereiro.

Até então, a perspectiva era de crescimento econômico. Os relatórios com as propostas foram finalizados antes da crise da Covid-19.

A equipe é formada por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas. As ideias foram discutidas passados pouco mais de dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer.

A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

O objetivo do grupo era fechar uma proposta com o menor número possível de brechas para questionamentos legais. A intenção era finalizar a reforma iniciada por Michel Temer.

Antes dos efeitos do coronavírus, o grupo já havia tratado de temas como índice de correção de dívidas trabalhistas, limitação de indenização para os danos morais e pluralidade sindical.

Covid nos três poderes

Além do presidente Jair Bolsonaro, que foi diagnosticado com a Covid-19 na última terça-feira (7), pelo menos 12 integrantes dos três poderes já tiveram a doença. Nos executivos estaduais, quase 30% dos governadores do País foram contaminados, entre eles, Wilson Witzel (Rio de Janeiro), adversário de Bolsonaro. Na lista de infectados, há ainda os prefeitos de São Paulo, Bruno Covas, e de Manaus, Arthur Virgílio, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Desoneração da folha I

Cerca de 30 associações afetadas pelo veto presidencial à desoneração da folha de pagamento farão um documento, que será enviado a parlamentares, explicando a importância da desoneração da folha salarial para a manutenção dos empregos. Além disso, vão mostrar que o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma das justificativas para o veto, não procede.

Desoneração da folha II

No setor de transportes, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 38,1% dos transportadores demitiram com a pandemia, com 56.117 postos eliminados entre março e maio. Número que, segundo Vander Costa, presidente da entidade, cresceria com o fim da desoneração.

Maioria no congresso

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, declarou ontem que o governo não pode “apenas ter uma ideia e implementar”. Ele disse que “é preciso conseguir maioria no Congresso, maioria na Câmara dos Deputados, maioria no Senado”. Fábio também afirmou ter “certeza” de que o Legislativo será “sensível”.

Violência contra a mulher II

De acordo com as normas, os registros das ocorrências poderão ser feitos por meio eletrônico ou por meio de número de telefone de emergência. Dessa forma, a vítima poderá solicitar quaisquer medidas protetivas de urgência por atendimento on-line.

Arrecadação I

A arrecadação federal com impostos teve nova queda em junho na comparação com um ano antes, apontam dados preliminares do governo. Os números indicam que o País pode fechar o quinto mês seguido de retração nas receitas, agravando o cenário de déficit das contas públicas em 2020.

Arrecadação II

Números prévios colhidos no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo federal, apontam até agora para uma queda aproximada de 25%, mas os números podem variar conforme são atualizados até a divulgação oficial no fim do mês.

Segurança

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, deve finalizar nas próximas semanas um amplo levantamento sobre o perfil das instituições policiais Brasil afora. A ideia é fazer um raio-X das estruturas para, a partir disso, traçar políticas específicas para cada local. A primeira parte em andamento é em relação ao ano de 2019, mas o plano é de estender para anos anteriores, para comparações.

Aval de Bolsonaro

Na ação em que acusou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de improbidade administrativa e pediu seu afastamento do cargo, o Ministério Público Federal aponta que medidas tomadas por ele à frente da pasta foram avalizadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Como exemplo, procuradores citam a exoneração de servidores do Ibama responsáveis por ações de fiscalização contra o garimpo ilegal.

Nota inaceitável I

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu arquivar um pedido da oposição para investigar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O episódio diz respeito a declarações de Heleno, que, em tom de ameaça, alertou em nota oficial para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso o STF autorizasse a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho, com o objetivo de apurar se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Nota inaceitável II

A declaração foi considerada “inacreditável e inconcebível” por Celso de Mello. O ministro é relator do inquérito que investiga Bolsonaro e arquivou em junho o pedido para apreender o celular de Bolsonaro.

Rápidas

Nesta data, em 1932 – há 88 anos –, o estado de São Paulo se revoltou contra o governo federal brasileiro, na chamada Revolução Constitucionalista.

Nesta quinta (9), às 10h, o Senac RN promove, no seu Instagram, encontro com o Senac Piauí para falar sobre as comidas típicas dos dois estados.

O Decom UFRN oferece hoje, às 14h, uma análise editorial da TV aberta no RN. Em seguida, mesa-redonda sobre a fotografia como instrumento de fortalecimento da democracia. A inscrição pode ser feita no Even3.

O Governo do RN organiza nessa semana oficinas de audiovisual. Nesta quinta, o tema será “Direção de Arte”, com transmissão no YouTube do Pantim, às 15h.

A Central de Empresas Juniores da UFRN, exibe hoje, às 16h, orientações nutricionais para o enfrentamento da Covid-19. Com exibição no Google Meet.

O YouTube da Caurn Natal transmite nesta quinta-feira, às 18h, o debate sobre “Covid-19: o cotidiano em tempos de pandemia”.

O Sebrae RN realiza hoje, às 19h, live com a temática “Como você pode se preparar para vender on-line”. Em seguida, “Como conhecer o mercado pago”.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
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