Material divulgado pela Folha de São Paulo mostra que o risco de inundações ou de desmoronamentos de encostas é ignorado no principal instrumento de planejamento urbano da maioria das cidades brasileiras: o plano diretor. Passados dois anos da sanção do novo Plano Diretor de Natal, o prefeito Álvaro Dias teve o cuidado de incluir a capital potiguar nesses dois aspectos de desastres climáticos.
Mas, metade dos municípios brasileiros não possui instrumentos para prevenir sequer os desastres climáticos, segundo estudo com dados do IBGE. O estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta com dados da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) de 2020 do IBGE, não especifica quais são os municípios, mas a base de dados do IBGE permitiu que a Folha de São Paulo compilasse as respostas das capitais sobre o tema.
O levantamento indica que 37% dos planos diretores das principais cidades brasileiras não contemplam a prevenção de enchentes e que 51,9% desconsideram deslizamentos. Medidas preventivas contra enchentes e enxurradas estão contempladas em apenas 27,61% dos planos diretores dos municípios do país. Quando avaliados os deslizamentos, esse índice cai para 13,11%.
Para se ter uma ideia, entre as capitais sem a prevenção a desastres nas regras de planejamento urbano está Porto Alegre, que teve 30% do seu território atingido pela inundação histórica que afetou ao menos 364 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul neste ano. Depois da crise climática, a prefeitura da capital gaúcha está revisando o seu plano diretor e a questão climática é parte central da nova legislação urbana.
Sabemos que tragédias climáticas como a do Rio Grande do Sul, têm potencial para colocar a pauta ambiental no foco da gestão municipal, porque elevam o tema à condição de prioridade para uma parcela da população, que em outubro vai escolher os prefeitos e vereadores das suas cidades.
*Rodrigo Rafael, jornalista, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa e tem MBA em Environmental, Social & Governance (ESG) pelo IBMEC/São Paulo.
