A expressão “império de penduricalhos” foi usada pelo ministro Flávio Dino ao fundamentar a decisão liminar que bloqueou os supersalários nos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.
— Não se pode admitir a perpetuação de um verdadeiro império de “penduricalhos” que, sob o manto de supostas verbas indenizatórias, desfigura o teto constitucional e drena recursos públicos essenciais para outras áreas da sociedade — argumentou o ministro do STF.
Amanhã, dia 25, o distinto público poderá acompanhar, pela TV Justiça, o julgamento da liminar no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Será um espetáculo interessante. Pelo menos 11 entidades — que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros dos tribunais de contas, entre outros — pediram para ocupar a tribuna como amicus curiae, os “amigos da Corte”.
Todos, claro, dispostos a defender o indefensável: verbas pagas, muitas vezes sem base legal consistente, que permitem ultrapassar o teto constitucional — hoje fixado em R$ 46.366,19.
Há casos no Judiciário que, em 2024, superaram R$ 700 mil em um único mês, como o de um desembargador em Rondônia. Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho recebeu R$ 641 mil no mesmo período.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não foge à regra — no mínimo, questionável.
Em janeiro deste ano, o presidente da Corte estadual, desembargador Ibanez Monteiro, registrou o maior rendimento entre os magistrados dos Judiciários estaduais do país.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o magistrado recebeu R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano — cerca de oito vezes o teto do funcionalismo público.
Os dados indicam ainda que, em janeiro, 100% dos magistrados do TJRN — entre juízes e desembargadores — receberam acima do teto constitucional.
Entre os dez maiores rendimentos do país no período, o TJRN aparece novamente: o desembargador Amílcar Maia recebeu R$ 292 mil e ocupou a sexta posição no ranking nacional. Os números são estarrecedores.
Pelo visto, muitos dos beneficiários do “império de penduricalhos” estarão amanhã de olhos grudados na TV Justiça. Sessão da tarde — com direito a pipoca e outras guloseimas.
Pó de giz
Fátima Bezerra anunciou ontem o pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores da rede estadual. O comunicado foi feito durante a abertura do ano letivo da rede pública. Segundo a governadora, as secretarias de Educação e de Fazenda foram orientadas a abrir diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).
Rolé vermelho
Samanda Alves informou que o processo de cassação contra a colega Brisa Bracchi deve ser concluído até o dia 4 de março. A denúncia envolve suposta destinação indevida de recursos públicos por meio de emenda parlamentar. Segundo a vereadora, a expectativa é que o episódio se torne “capítulo do passado”.
Ginga com tapioca
Na leitura anual do Executivo municipal, o prefeito Paulinho Freire anunciou a abertura definitiva do Mercado da Redinha, mesmo com a licitação para concessão à iniciativa privada ainda em andamento. Agora vai.
Oficial de justiça
Por falar em Paulinho Freire, placas tectônicas se movimentam na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que apura suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024. O processo em curso pode respingar na pré-candidatura de Álvaro Dias ao governo.
Arcanjo
A Arquidiocese de Natal recebe, na sexta-feira, a imagem peregrina de São Miguel Arcanjo. O evento Consagra-te será realizado no anfiteatro da UFRN e deve reunir cerca de 30 mil fiéis. A programação começa às 18h30, com uma carreata saindo da Catedral Metropolitana em direção à universidade.
