O advogado e professor Erick Pereira, especialista em Direito Constitucional, sustentou ontem um entendimento jurídico que repercutiu na classe política.
Segundo ele, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, tem a “obrigação constitucional” de assumir interinamente o Governo do Estado caso se confirmem as renúncias da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves, em abril.
O jurista afirmou que a responsabilidade do parlamentar decorre diretamente da Constituição e não se trata de uma escolha política.
— É um dever institucional, cujo descumprimento pode, inclusive, resultar em responsabilização jurídica — disse à TV Agora RN.
Erick foi além. Avaliou que, se não quiser assumir o cargo de governador interino, Ezequiel teria de renunciar à presidência da Assembleia — assim como Walter Alves vai renunciar à Vice-Governadoria para não assumir o governo.
Para o advogado, Ezequiel Ferreira não pode simplesmente recusar a tarefa e permanecer no comando do Legislativo.
Pré-candidato à reeleição, o parlamentar teme ficar inelegível caso assuma o governo.
Erick Pereira ressalta que o cenário de dupla vacância não se trata de sucessão, mas de substituição provisória.
— Quem sucederá a governadora é o eleito (na eleição indireta), e não quem está presidindo ou quem está substituindo — afirmou o constitucionalista.
E agora, Ezequiel?
Recomenda-se uma consulta aos tribunais. Afinal, o seguro morreu de velho.
Simpatia é quase amor
Um bom conhecedor dos bastidores da Assembleia Legislativa apontou três blocos — nenhum de carnaval, claro — na eleição indireta do governador-tampão, em abril. O grupo de Fátima Bezerra tem sete votos; o de Rogério Marinho soma nove; e o de Allyson Bezerra, oito. Total: vinte e quatro parlamentares.
Monobloco
Pelas contas do observador, Fátima conta hoje com os seguintes votos: Francisco do PT, Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Ivanilson Oliveira, Doutor Bernardo e Eudiane Macedo. Deixei Ubaldo Fernandes por último nesse bloco porque surge como incógnita. Por ora, Ubaldo fecha com a petista. Mas pode mudar de ideia.
Sargento Pimenta
No retrato atual, o bloco de Rogério Marinho reúne os apoios de: Coronel Azevedo, Cristiane Dantas, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias, Doutor Kerginaldo, Luiz Eduardo, Adjuto Dias e Ezequiel Ferreira de Souza.
Suvaco do Cristo
Já o bloco de Allyson Bezerra cresce a cada dia. Vamos aos nomes: Galeno Torquato, Neilton Diógenes, Vivaldo Costa, Hermano Morais, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz, Terezinha Maia e Taveira Júnior. O quadro pode ser alterado, claro. A política é como nuvem: muda de repente.
Climão
A solenidade de início da duplicação da BR-304 foi marcada por um “climão” entre os grupos de Fátima Bezerra e de Walter Alves. Diante do ministro Renan Filho (Transportes), os dois lados mantiveram uma distância respeitosa. Por ironia do destino, Walter ficou posicionado na extrema esquerda da foto. Cai o pano.
Polarização
Álvaro Dias já escolheu o primeiro antagonista na fase de pré-campanha: Allyson Bezerra. Acredita que o prefeito de Mossoró não têm “fôlego” para chegar ao segundo turno. A rodada final será contra o indicado do PT — projeta Álvaro, o nome do bolsonarismo.
