No final dos anos 80, Raimundinho de Lucrécia, então vereador, concedeu uma entrevista à rádio Tapuyo de Alexandria. Questionado sobre os problemas da cidade — buracos nas ruas e lâmpadas apagadas — ele soltou uma frase que ficou marcada: “Vereador é como jumento. Não sabe a força que tem. O jumento aceita ser comandado por não saber que tem muito mais força do que um ser humano”.
A declaração repercutiu de imediato na Câmara Municipal. Na sessão seguinte, o vereador Duba pediu a palavra e protestou: “Vossa Excelência envergonhou esta Casa dizendo que somos quase todos jumentos. Devia ter dito logo que aqui só tem animal. Somos oito jumentos e Vossa Excelência sabe qual animal que é”. A confusão e as gargalhadas tomaram conta da sessão, mas o episódio deixou uma reflexão: muitas vezes, quem detém poder não percebe ou não exerce a sua verdadeira força.
Algo semelhante acontece hoje com os municípios em relação ao saneamento básico. A Lei Complementar Estadual nº 682/2021 criou duas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) no Rio Grande do Norte e estabeleceu que os municípios detêm 65% dos votos em suas decisões colegiadas — a começar pela eleição do órgão gestor. A lei conferiu aos municípios uma posição central, mas esse poder permanece inerte.
O Governo do Estado assumiu provisoriamente a função de elaborar regimentos e designar dirigentes, enquanto os prefeitos deliberassem sobre o funcionamento das MRAE. Isso nunca aconteceu. Passados 4 anos, essas MRAEs seguem comandadas provisória e exclusivamente pelo Governo do Estado, porque os municípios não se organizaram. Em muitos casos, sequer participam das reuniões convocadas.
Essa omissão pode ser atribuída, em parte, à falta de informação sobre a importância das MRAE. É preciso atentar que as MRAEs são autarquias com CNPJ e detentoras do poder concedente dos serviços de água e esgoto nos municípios que a compõem. São estratégicas para definir investimentos, contratos, modelos de concessão e políticas públicas em saneamento básico — tema essencial para a saúde e qualidade de vida nas cidades. Nesse vácuo, a CAERN avança na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sem que prefeitos exerçam plenamente o papel que a lei lhes garantiu.
Assim como no episódio de Raimundinho, os municípios parecem não perceber a força que têm. Unidos, poderiam conduzir a política de saneamento em benefício da população. O marco regulatório deu a voz majoritária. Falta apenas exercê-la — antes que decisões continuem sendo tomadas sem seu protagonismo.
