O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha a partir desta segunda-feira (11). A decisão é fruto de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MPRN e pela Defensoria Pública potiguar.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), entretanto, afirma que o hospital está funcionando desde o último dia 4 e que os cem leitos clínicos e vinte Unidades de Terapia Intensiva (UTI) seguem vazios pois as demais unidades de saúde do município estão suprindo a demanda de atendimento.
O hospital realizará atendimento a partir da transferência de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais – o que até o momento não foi necessário, de acordo com a SMS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) de responsabilidade da Prefeitura de Natal registra ocupação média de 58% dos leitos clínicos com pacientes de Covid-19. A capital possui 946 casos de pessoas confirmadas e 22 óbitos pela doença até esta segunda.
Confira a taxa de ocupação da Urgência e Emergência por Covid-19 de Natal:
UPA Cidade Satélite: 25% de ocupação
UPA Esperança: 70% de ocupação
UPA Potengi: 85% de ocupação
UPA Pajuçara: 60% de ocupação
Hospital Municipal de Natal: 50% de ocupação na UTI e 25% de ocupação nos leitos clínicos.
A Justiça argumentou que devido à emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus, foi necessário um planejamento emergencial dos Estados e Municípios para o funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência.
Isso significa a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.
Sobre este cenário, a SMS detalha que cerca de 70 profissionais da saúde treinados pelo município apresentaram a documentação de contratação nesta segunda e devem integrar a equipe do Hospital de Campanha a partir desta terça-feira (12). O número total de profissionais não foi informado.
Um edital para contratação de mais profissionais, como enfermeiros, fisioterapeuta e farmacêutico, foi decretado em edição extra do Diário Oficial do Município deste domingo (10).
O objetivo é completar o quadro técnico que irá atuar no enfrentamento da pandemia, para se obter maior agilidade na contratação e aproveitamento dos profissionais que já foram capacitados para o trabalho no Hospital de Campanha de Natal.
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Os médicos já estão contratados via Cooperativa Médica e, junto com as equipes de urgência e emergência, estão trabalhando e definindo protocolos de atendimento.
A metodologia de contratação utilizada pelo município é de acordo com a demanda, considerando a quantidade de atendimentos e insumos. O número de pacientes por equipe não foi divulgado pela SMS.
O decreto autoriza também a abertura de Processo Seletivo de caráter emergencial para garantir o funcionamento do Hospital de Campanha, Hospital Municipal de Natal, Hospital dos Pescadores e Hospital Infantil Sandra Celeste. O processo será destinado ao provimento temporário de vagas e formação de cadastro de reserva, a serem convocados de acordo com a necessidade do serviço.
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