Depois de dez dias em silêncio, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que falaria na manhã desta quinta-feira 10, do plenário da Primeira Turma no Supremo Tribunal Federal. Poucos minutos depois, a fala foi cancelada.
O pronunciamento aconteceria em meio à repercussão das mensagens que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enviou ao ministro. E vinha um dia depois de o ministro deixar a relatoria do inquérito das fake news, que passou às mãos do presidente da Corte, Edson Fachin.
A Presidência do tribunal já tem data para resolver o destino dessas mensagens: terça-feira 15. Ali se define se elas viram objeto de investigação ou se o episódio inteiro será arquivado.
Foi em 1º de setembro que o Estado de S. Paulo publicou os detalhes dessa relação. Pelo que as mensagens indicam, o banqueiro pediu insistentemente que o ministro se movesse junto a duas autoridades: Andrei Rodrigues, que dirige a Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República. A finalidade, pelo que se lê, seria travar as apurações sobre negócios suspeitos do Banco Master.
A reportagem foi além disso. Apontou que Moraes teria participado da elaboração de um contrato no valor de R$ 131 milhões, assinado entre Vorcaro e Viviane Moraes. Trouxe conversas sobre uma eventual saída do banqueiro do País antes da prisão. Registrou cobranças por pagamentos ao escritório Barci de Moraes. E mencionou cartões de crédito liberados com limite de R$ 300 mil aos filhos do ministro.
Retirado o sigilo daquela investigação, Moraes partiu para o contra-ataque. Valeu-se do inquérito das fake news para atribuir a André Mendonça, relator do caso Master, três acusações — a de improbidade administrativa, a de abuso de autoridade e a de crime de responsabilidade. A base das acusações foram relatórios de inteligência da Polícia Federal.
O que dizem esses documentos: haveria um “quadro indicativo de que André Mendonça adota posturas muito diferentes diante de ilicitudes aparentes relacionadas aos Ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, em comparação com sua percepção no que toca ao Ministro Alexandre de Moraes, apresentando discurso de defesa quanto aos dois primeiros”. O relatório da PF, registre-se desde já, não tem valor probatório algum.
Mesmo assim, o uso que Moraes fez dele provocou reação imediata. Mendonça concedeu liminar tirando dois nomes de seus postos: Andrei Rodrigues saía da direção-geral da PF; Leandro Almada da Costa, do comando da Diretoria de Inteligência. Motivou a decisão a suspeita de uso indevido da estrutura da corporação, somada à possibilidade de haver monitoramento contra ele mesmo e contra Jorge Messias, o advogado-geral da União. A liminar saiu na terça-feira 7 e a maioria da Segunda Turma a referendou.
No dia seguinte veio a contraordem: Dino mandou o delegado de volta ao comando da PF. Já na noite de quarta-feira 9, Fachin sustou as duas decisões — e é por isso que Andrei segue à frente da corporação, à espera de que a Presidência do Supremo resolva a controvérsia em definitivo.
Ao examinar o caso, Fachin repreendeu publicamente a sequência de liminares que Mendonça e Dino assinaram. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, afirmou.
