O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira 15 e interrompeu o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. Na prática, o pedido suspende a análise e impede que o plenário conclua neste momento uma decisão sobre o caso.
Dino anunciou o pedido após uma discussão entre integrantes da Corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia pedido a palavra para negar relação de proximidade com Vorcaro. Ele afirmou que se encontrou apenas uma vez com o banqueiro e que não mantém amizade com ele.
Em seguida, o ministro André Mendonça pediu a palavra para responder a Gonet. Gilmar Mendes interrompeu o início da manifestação e afirmou: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”.
Diante do acirramento da sessão, Dino interveio e anunciou que pediria vista.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou.
O pedido de vista é o instrumento pelo qual um ministro solicita mais tempo para analisar um processo antes da continuidade do julgamento. Com a decisão de Dino, a discussão não foi encerrada nem houve uma definição final do plenário sobre o caso.
O relatório em análise foi produzido pela Polícia Federal a partir de material apreendido no celular de Daniel Vorcaro por determinação de André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra o prosseguimento da apuração envolvendo Moraes e questionou a forma como o relatório foi elaborado.
As divergências no Supremo também envolvem o acesso ao material apreendido, o sigilo das investigações e o procedimento a ser adotado para analisar as mensagens. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento relacionado ao material envolvendo Moraes.
Com o pedido de vista, o julgamento deverá ser retomado posteriormente. Pelas regras citadas no material que relata a sessão, o processo deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
