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Política

Eduardo Bolsonaro afirma avaliar pedido de passaporte de apátrida após cassação do mandato

Ex-deputado diz ter sido informado sobre possível perda do passaporte brasileiro e critica atuação do STF
Agora RN
21/12/2025 | 14:06

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, afirmou que avalia solicitar um passaporte de apátrida após, segundo ele, ter sido informado sobre a possibilidade de perder o passaporte brasileiro. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, dias após a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Eduardo Bolsonaro declarou que, mesmo diante da eventual perda do documento, isso não o impediria de realizar viagens internacionais, alegando existir outros meios para se deslocar ao exterior. Ele também afirmou que, com a confirmação da situação, precisaria devolver o passaporte diplomático que possuía desde fevereiro de 2023, documento que já consta como não válido no site oficial da Câmara dos Deputados.

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Eduardo Bolsonaro durante participação em entrevista após a cassação do mandato de deputado federal Foto: Reprodução

Durante a entrevista, o ex-parlamentar atribuiu a situação a uma tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de dificultar sua atuação política. Eduardo disse ainda que já conhece as estratégias do magistrado e afirmou estar preparado para esse cenário.

Eduardo Bolsonaro é réu em uma ação que apura o crime de coação no curso do processo judicial. Ele é acusado de tentar pressionar a Suprema Corte durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O que é a condição de apátrida

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, apátrida é a pessoa que não é reconhecida como nacional por nenhum Estado. Para solicitar o reconhecimento dessa condição no Brasil, o interessado deve preencher um formulário com informações pessoais, dados sobre o país de nascimento, vínculos familiares e justificativas para o pedido.

O processo é analisado inicialmente pela Polícia Federal e, posteriormente, encaminhado ao Departamento de Migrações, responsável pela decisão final, que é publicada no Diário Oficial da União. O reconhecimento da condição de apátrida pode garantir proteção internacional e possibilitar, futuramente, a naturalização.

Entre os requisitos estão residir no Brasil, não possuir antecedentes criminais nos países onde viveu nos últimos cinco anos e atender às normas da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

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