O Procon Natal, em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, realizou entre os dias 13 e 17 de outubro uma operação para vistoria em estabelecimentos comerciais da capital, buscando produtos irregulares, sem registro e sem procedência.
Foram visitados dez comércios, com foco em bebidas alcoólicas, incluindo malte, destiladas e gasificadas. A fiscalização concentrou-se em produtos envolvidos em casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol, conforme a Nota Técnica nº 21 da Anvisa. Produtos com indícios de falsificação ou adulteração e estabelecimentos com fabricação irregular receberam atenção especial.
Durante a ação, trezentas e oito garrafas, totalizando 136,83 litros, foram descartadas na presença dos fiscais. Também foram elaborados dez relatórios de visita, detalhando irregularidades na precificação e na emissão de notas fiscais, em desacordo com o Decreto Federal nº 5.903/2005 e a Lei Municipal nº 6.216/2011.
Duas empresas foram autuadas por comercializar produtos com prazo de validade vencido, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
O Procon Natal orientou que os estabelecimentos regularizem suas práticas no prazo de cinco dias e publicou a Nota Técnica nº 05 no Diário Oficial do Município em 8 de outubro de 2025, com recomendações para consumidores e comerciantes sobre como identificar bebidas adulteradas e adquirir produtos apenas de fornecedores legalizados.
A diretora-geral do Procon, Dina Perez, afirmou que a defesa do consumidor é compromisso do órgão, baseado na transparência e no fortalecimento das instituições. Ela detalhou os sinais de adulteração que devem ser observados:
“Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade; informações borradas de impressão ou com erros ortográficos e preços muito abaixo do mercado.”
O Procon Natal reforça que os consumidores podem procurar o órgão em caso de dúvidas sobre seus direitos. O atendimento presencial está disponível na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, e os canais de contato são o WhatsApp (84) 3232-6189 e o e-mail [email protected]
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