Na sessão ordinária da terça-feira 14, os vereadores deram pareceres favoráveis à manutenção de vetos do Executivo. Segundo o líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), as matérias vetadas apresentavam vícios de legalidade ou tratavam de temas de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
“Foram cinco vetos mantidos, projetos que não tinham a legalidade necessária ou invadiam a competência do Executivo. São matérias que realmente precisavam ser mantidas”, explicou Aldo Clemente.
Na pauta também foram apreciados projetos de lei em segunda discussão, como o PL 269/2022, que trata da conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos); e o PL 663/2023, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que determina a inserção dos símbolos de pessoa com deficiência nos serviços de transporte por aplicativo e táxis, além de exigir que um percentual da frota seja acessível.
Caminhada pela Vida – Passos da Prevenção marcam Outubro Rosa na CMN
Na quinta-feira 9, a Câmara Municipal de Natal realizou uma caminhada alusiva ao Outubro Rosa para chamar atenção para a prevenção do Câncer de Mama. Com o tema “Caminhando pela Vida, Passos de Prevenção”, a atividade percorreu algumas ruas do bairro do Tirol, saindo do palácio Padre Miguelinho, sede do legislativo natalense.
“Às vezes, a gente acha que um gesto desses é pequeno. A gente acha que poderia fazer uma mobilização maior. Mas o que cada um de vocês está fazendo junto ao poder legislativo da nossa cidade, levando essa palavra de gratidão ao combate ao câncer de mama, é muito”, ressaltou o residente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP).
Na oportunidade, ele entregou uma placa em homenagem às ações de combate ao câncer à Jandira Ferreira, representante do grupo Reviver, que realizou um mutirão de mamografias em parceria com a Câmara dentro da programação, e anunciou a conquista, junto ao senador Styvenson Valentim (PSDB), de uma emenda federal com o valor de R$ 300 mil, para a continuidade das ações da unidade móvel do grupo Reviver.
Comissão aprova Prêmio por notas do IDEB e campanha sobre autismo
Um Projeto de Lei (PL) que visa condecorar as escolas públicas do município de Natal as quais obtiverem as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) avançou na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal.
“Temos pessoas que estão na gestão das escolas fazendo a diferença, com ideias, projetos, inovações. Essa comenda reconhece a grandeza e o esforço desses profissionais de gestão escolar”, comentou o vereador Daniell Rendall (Republicanos), autor da proposta.
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