A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), abriu oficialmente nesta quarta-feira 15 o edital do Programa Djalma Maranhão para o exercício de 2025. O período de inscrição para recebimento de projetos inicia hoje e segue até 15 de dezembro, conforme a Resolução nº 009/2025/CNPDM, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o edital, os empreendedores culturais podem inscrever até quatro projetos, desde que o valor total não ultrapasse 2% da renúncia fiscal prevista para 2025, fixada em R$ 171.719,20. Em casos de projetos voltados à recuperação de imóveis tombados na Ribeira, o limite pode chegar a 10% da renúncia fiscal.
A secretária titular da Secult/Funcarte, Iracy Azevedo, comentou a importância do programa: “O Programa Djalma Maranhão é uma ferramenta essencial para valorizar os artistas, produtores e empreendedores culturais da cidade. A cada edição, reforçamos o compromisso de democratizar o acesso aos recursos públicos e estimular a economia criativa. Convidamos todos os fazedores de cultura a inscreverem seus projetos e participarem desse movimento de incentivo à arte potiguar”.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via Portal Directa (directa.natal.rn.gov.br), com envio da proposta em formato PDF, incluindo formulário preenchido, currículo cultural no Mapa Cultural de Natal, orçamentos, fichas técnicas e documentos pessoais ou empresariais. Projetos com itens orçados acima de R$ 8 mil exigem três cotações de preço recentes, seguindo tabelas reconhecidas pelo Ministério da Cultura.
Entre os critérios do edital, os projetos devem priorizar realização em espaços públicos, uso de recursos humanos e materiais locais, acessibilidade para pessoas com deficiência e a inclusão de artistas natalenses em apresentações que envolvam nomes nacionais ou internacionais. Feiras e eventos apoiados pelo programa também devem reservar 20% dos estandes para artesãos cadastrados na Semtas.
O Certificado de Incentivo Fiscal (CIF) terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A prestação de contas parcial é obrigatória para reapresentação de projetos em anos seguintes.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
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