A secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, afirmou em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, que a licitação do transporte público da capital deve ser lançada ainda em outubro. Segundo ela, o processo será decisivo para modernizar o sistema e garantir intervalos médios de 12 minutos entre as viagens de ônibus, atendendo a uma das principais reclamações dos usuários.
“Coisas que o prefeito não abre mão são a frequência dos ônibus e a idade média da frota. Porque a gente entende que, em pesquisas, o que se mais tem de desgaste da população é esperar tanto tempo numa parada de ônibus pelo seu transporte público. A nossa legislação prevê que a frequência, o tempo de espera médio, será de 12 minutos. Em alguns pontos mais desfavoráveis, esse tempo pode chegar a 30 minutos”, afirmou a secretária.
De acordo com Jódia, o edital de licitação está em fase final de ajustes jurídicos e financeiros, após recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). “A consultoria da ANTP fez vários estudos, desenhou a rede e elaborou a minuta do edital. Essa minuta foi submetida ao TCE, que nos deu uma devolutiva entre abril e maio. A partir disso, os técnicos da STTU e da ANTP vêm solucionando as recomendações, em especial as que tratam da parte econômico-financeira, como índices e percentuais”, explicou.
A secretária reforçou que a nova licitação foi pensada para atrair empresas e evitar que o processo se torne deserto, como ocorreu em tentativas anteriores. “A licitação precisa ser um edital tranquilo e coeso. É muito difícil conseguir esse equilíbrio, que é o ponto-chave: o equilíbrio entre o que o usuário deseja — serviços, frequência, conforto e segurança — com o que os operadores consigam operar e o que a Prefeitura pode subsidiar”, disse.
Jódia explicou que a Prefeitura está atualizando os cálculos sobre o subsídio municipal ao sistema, levando em conta mudanças recentes na economia. “Alguns valores precisavam ser atualizados desde 2023, quando os números chegaram. A oneração da folha também aconteceu, e agora o governo federal não tem mais a desoneração. Então estamos trabalhando com números que dependem de outros fatores para chegar ao valor final”, disse.
Ela também confirmou que o subsídio está garantido: “Isso é certo, não tem mais volta”.
Outro ponto do novo modelo é a criação de fontes de receita extratarifária, que vão compor o Fundo Municipal do Transporte, já formalizado com CNPJ próprio.
Jódia Melo confirmou ainda que a Prefeitura acatou recomendação do TCE e reduziu o tempo de concessão de 20 para 15 anos. “É um período que entendemos como adequado. Quando você reduz a concessão, o tempo de diluição do investimento também cai, então isso precisa ser ajustado dentro do fluxo de caixa”, disse.
A secretária afirmou que a licitação será um divisor de águas para a mobilidade urbana de Natal, ao criar um sistema moderno, com metas de qualidade e transparência. “A licitação é um meio de segurança para que as empresas operadoras tenham segurança quanto ao poder público, e o poder público possa cobrar da empresa o que a gente hoje, por vezes, não consegue, por não ter um contrato firmado”, encerrou.
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