A pauta de Direitos Humanos será o foco central de debates em Natal nesta quarta-feira 17, durante a realização da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos. O evento, que acontece das 8h às 17h30 no Parque da Cidade, reunirá poder público e sociedade civil para discutir propostas e eleger os delegados que representarão a capital na 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.
Com o tema “Vozes pela dignidade e cidadania”, a conferência é organizada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh). Entre os temas que devem guiar as discussões, estão pautas consideradas urgentes pela gestão municipal, como o combate à transfobia e ao racismo.
Segundo a secretária da pasta, Luciana Dantas, a proteção de grupos vulneráveis está no centro do debate. “Muitas pautas demandam atenção prioritária. Entre elas, destaco a comunidade trans, que ainda enfrenta discriminação sistemática e exclusão social. Garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência recebam assistência especializada, sem revitimizações, é outra prioridade. O enfrentamento ao racismo é mais um aspecto relevante para a gestão”, afirma.
O encontro é visto como um ponto de partida para a construção de novas políticas para o setor. Segundo Luciana Dantas, a conferência é um marco para a cidade, “pois permitirá o diálogo direto sobre direitos humanos entre diferentes atores, promovendo a participação ativa da sociedade civil, gestores públicos, conselhos e movimentos sociais na proposição de políticas públicas”.
A expectativa é que as deliberações do encontro resultem em ações práticas. A secretária explica que as propostas aprovadas serão sistematizadas em um relatório final, que será encaminhado aos demais órgãos da Prefeitura para ser considerado no planejamento de ações do próximo ano. “A participação social na formulação de políticas públicas é o primeiro passo”, pontuou.
Programação do encontro
A programação da conferência contará com uma apresentação cultural da cantora potiguar Jennyfer Dias. A programação inclui ainda uma palestra magna, grupos de trabalho temáticos e uma plenária final para deliberações.
Os eixos de discussão envolvem o enfrentamento a violações, democracia e participação popular, justiça social e climática, e o fortalecimento institucional da área de direitos humanos.
De acordo com o regimento do evento, pelo menos 70% dos delegados eleitos devem ser representantes da sociedade civil. Haverá reserva de vagas para assegurar a representatividade de mulheres, quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e idosos.
O resultado com as propostas e a lista de delegados eleitos será encaminhado até 20 de setembro para a Comissão Organizadora Estadual.
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