A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a rede de cinemas Cinemark Brasil S.A. indenize o ativista e influenciador digital Ivan Baron por danos morais, após episódio de discriminação ocorrido em julho de 2023 no Shopping Midway Mall, em Natal.
Segundo a decisão, funcionários da empresa ridicularizaram o modo de andar de Ivan, que possui deficiência motora decorrente de paralisia cerebral, após a sessão de estreia do filme Barbie. O caso veio à tona no dia seguinte, quando um seguidor relatou a situação ao influenciador nas redes sociais.
Ivan Baron é uma das principais vozes da luta anticapacitista no Brasil e, em 2024, protagonizou uma campanha inédita da Assembleia Legislativa do RN sobre inclusão e respeito às pessoas com deficiência, que ganhou repercussão nacional.
Durante o processo judicial, a Cinemark não forneceu integralmente as imagens do circuito interno, omitindo o trecho em que teria ocorrido o ridículo. O juiz considerou essa conduta como má-fé processual e entendeu que o ato violou a honra e a dignidade de Ivan, garantidas pela Constituição, pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A rede de cinemas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, com atualização monetária.
“Um momento que deveria ser de alegria acabou em tristeza e humilhação. Saber que ainda sou ridicularizado por ter uma deficiência mostra que ainda há muito a avançar na luta anticapacitista”, declarou Ivan Baron.
O advogado do influenciador, Ronny César, ressaltou a importância do caso como precedente jurídico: “Tivemos o reconhecimento inédito do capacitismo recreativo, um avanço importante. Mas o valor da indenização é desproporcional diante da gravidade do ato e da dimensão econômica do Cinemark. Por isso, recorremos para majorar a indenização. A empresa também recorreu, mostrando que ainda se recusa a reconhecer o erro”.
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