O Governo do Rio Grande do Norte transferiu nesta quarta-feira 19 a primeira parcela de 2025 de sua cota no programa Garantia Safra, que atende agricultores atingidos por chuva intensa e seca. O pagamento ocorre após um mês de atraso e pressão de produtores e deputados estaduais.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas. Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.
O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores. No caso da primeira parcela de 2025, faltava o repasse do Governo do Estado. No caso do RN, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 30 milhões por ano, informa segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do RN (Fetarn).
A primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro. O pagamento foi efetuado nesta quarta-feira e será creditada para os produtores depois que o Governo Federal definir o quantitativo de agricultores beneficiados.
Ao todo, são 30 mil produtores inscritos em 125 municípios potiguares. De todos os inscritos, serão beneficiados aqueles que perderam pelo menos 50% de sua produção. O quantitativo será definido em decreto do Governo Federal, ouvidos órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Inicialmente, o auxílio será pago para produtores da região Oeste potiguar. Em março, será a vez dos produtores de demais regiões do Estado.
O secretário Alexandre Lima, da pasta de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), informou que o Estado não chegou a correr risco de ser descredenciado do programa por falta de pagamento. Segundo ele, durante o período do atraso no repasse, o governo estadual manteve contatos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que faz a gestão do programa.
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