A Semana Nacional de Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, em seu último dia (sexta-feira, 20) realizou um acordo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 3,8 milhões e contabilizou mais R$ 7,3 milhões decorrentes de venda e acordos de um leilão.
O leilão, realizado de forma online e presencial, no Hotel Holiday in, em Natal, arrecadou R$ 3.485.593,38, além de acordos com a retirada dos bens. No total, entre arrecadação e acordos, foram R$ 7.296.465,30. O bem de maior valor vendido foi um apartamento no Edifício Abel Pereira, arrematado por R$ 1.333.913,38, e o mais concorrido, com 70 lances, foi outro no Residencial América, vendido por R$ 1.125.000,00. Ambos no Tirol.
De acordo com o juiz Inácio André de Oliveira, que presidiu o leilão, “o resultado foi excelente em relação aos valores e número de itens vendidos, o que reflete o esmero dos magistrados e servidores envolvidos na organização do certame”.
Acordo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró (Cejusc de Mossoró), do TRT-RN, fechou um acordo no valor de R$ 3,8 milhões com a Caixa Econômica Federal. O acordo beneficiou 25 trabalhadores que figuram como substituídos na ação.
Trata-se de uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Crédito de Mossoró e Região – SINTEC, ajuizada no ano de 2015 e que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Houve a participação do sindicato, dos advogados do sindicato, da Caixa Econômica Federal e seu jurídico, da FUNCEF e foi presidida pela Juíza Maria Rita Manzarra, coordenadora do Cejusc Mossoró.
Do montante acordado, o valor bruto de R$ 2.627.518,26 foi destinado aos substituídos; R$ 394.127,74 ao pagamento dos honorários sucumbenciais; R$ 257.424,20 relativos à previdência privada dos substituídos e que também será depositado nos autos e R$ 571.526,00 relativos às contribuições previdenciárias devidas. O pagamento aos credores será efetuado até o dia 10.10.2024.
“O acordo foi excelente para ambas as partes e, após uma longa audiência, conseguimos solucionar todas as questões pendentes. Resolvemos hoje, definitivamente, um processo bastante antigo, de 2015, e eu só posso agradecer o empenho e paciência de todos os envolvidos.”, disse a juíza.
Encerramento
Na solenidade de encerramento da Semana, realizada no Cejusc de Natal, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), no exercício da Presidência, Eduardo Serra da Rocha, e a coordenadora regional de Execução, Maria Rita Manzarra, agradeceram o empenho e esforço de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, durante o evento.
De acordo com os dois, os números, ainda que parciais, são promissores e “antecipam um bom resultado, com valores significativos para beneficiar um número grande de pessoas que terão seus direitos trabalhistas pagos”, completou o desembargador Eduardo Rocha. O resultado consolidado da Semana Nacional da Execução Trabalhista deverá ser divulgado no início da próxima semana.
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