A semana termina com a volta do imbróglio sobre o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) fez coletiva com a imprensa e apresentou o motivo pelo qual ainda não liberou a licença para dar início aos serviços do aterramento hidráulico da praia.
Segundo o Idema, dos 17 questionamentos feitos à Prefeitura do Natal, nove foram completamente atendidos, enquanto outros cinco foram parcialmente atendidos. Três demandas não foram atendidas. Em seu portal, o órgão ambiental publicou os oito pontos carentes de informações solicitados pelo Idema (www.idema.rn.gov.br). As solicitações que não foram de nenhum modo atendidas são as seguintes:
O mapeamento das áreas recifais inseridas na área da área diretamente afetada (ADA) e área de influência direta (AID), sejam áreas de fundo consolidado natural ou artificial (naufrágios); Levantamento inicial da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os parâmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática; Sobre flora e fauna terrestre: apresentar informações sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra.
Já o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, admitiu que a chance da obra iniciar em 2024 é zero, mesmo com a Prefeitura do Natal respondendo ontem aos oito questionamentos feitos pelo Idema. Em coletiva à imprensa, o prefeito Álvaro Dias mostrou seu descontentamento e disse que estão atuando para retardar a licença da obra. “Isso está prejudicando Natal, o meio ambiente, assassinando o Morro de Careca e a geração de empregos, porque milhares de pessoas vivem e sobrevivem do turismo da praia de Ponta Negra”, argumentou.
Sabemos que a obra da engorda da Praia de Ponta Negra vai alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas provocados pelo avanço do mar e do processo erosivo do Morro do Careca. O regime de engorda, que além de proteger a praia da sua desestabilização pelo avanço do mar, vai ampliar a área para os banhistas, num projeto que já venceu etapas de proteção ambiental.
*Rodrigo Rafael, jornalista, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa e tem MBA em Environmental, Social & Governance (ESG) pelo IBMEC/São Paulo.
