No último dia 2, três empreendimentos da Zona Leste de Natal foram autuados por lançarem efluentes na rede de drenagem que deságua na praia de Areia Preta. Entre eles, o condomínio de luxo Infinity Areia Preta, flagrado despejando esgoto in natura diretamente na rede pluvial, destinada exclusivamente para água das chuvas. Após o flagrante, a Prefeitura anunciou uma força-tarefa para fiscalizar ligações clandestinas de esgoto na cidade. Os primeiros pontos serão no entorno da praia de Ponta Negra, na Zona Sul.
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De acordo com dados do Setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), apenas este ano já foram emitidas 522 notificações por lançamento inadequado de águas servidas em vias públicas em toda a cidade. O chefe da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, afirmou que a maioria é na Zona Norte.
“Os 522 casos notificados são em relação à cidade como um todo. Em relação à orla de Natal, o número é bem menor. Estamos apurando o número exato, pois a última operação em que flagramos algumas inconformidades ocorreu há mais de um ano e muita coisa já foi resolvida”, disse.
Segundo Leonardo, após a constatação das irregularidades, os proprietários dos imóveis flagrados lançando água servida indevidamente nas vias públicas recebem um prazo de até 30 dias para corrigir a inconformidade. “Caso não cumpram, enfrentam multas severas e as tubulações irregulares são tamponadas, para evitar novos despejos”, explicou
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Conforme o secretário Thiago Mesquita, o tamponamento das ligações irregulares é feito com o bloqueio de pontos clandestinos de despejo de esgoto na rede de drenagem, direcionando os efluentes de volta aos sistemas regulares. Isso impede que o esgoto polua diretamente as praias e outras áreas ambientais.
“O tamponamento é essencial porque evita a contaminação de patrimônios naturais e vias públicas. Quando fechamos esses pontos, o esgoto retorna para o sistema de tubulações, como vasos sanitários, pias ou ralos, permitindo que identifiquemos e responsabilizemos os responsáveis por esses lançamentos ilegais”, falou, em entrevista recente.
Tecnologia contra as ligações clandestinas
O Marco Regulatório do Saneamento impõe a necessidade de sistemas de drenagem completamente independentes, proibindo a mistura de água de chuvas (pluvial) e esgoto (fluvial). Diante disso, a pasta tem investido em tecnologia de rastreamento químico avançado, segundo Thiago Mesquita.
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“Estes rastreadores seguros não diluem a água, mas aplicam uma coloração especial que reage quimicamente com o esgoto. Isso nos permite detectar com precisão se há lançamentos indevidos no ambiente natural, como praias e áreas públicas”, explicou.
As praias de Areia Preta e Ponta Negra têm tido trechos impróprios para banho em função de poluentes há vários meses. Em junho, boletim de balneabilidade das praias da região metropolitana de Natal, apontou que Areia Preta havia registrado 92 vezes mais coliformes fecais do que o limite aceito pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Também foram encontradas contribuições de esgotos na rede de drenagem que está sendo substituída pela empresa contratada pela Prefeitura de Natal como parte do projeto de engorda da praia em Ponta Negra.
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