O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que a prefeitura vai entregar “nos próximos dias” as respostas exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse Thiago Mesquita.
Nesta terça, o secretário participou de reuniões com técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura (Seinfra), da empresa DTA Engenharia e da Funpec, fundação contratada para elaboração de projetos sobre a engorda. O secretário da Seinfra, Carlson Gomes, também participou.
Na segunda-feira, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 19 itens que ainda não foram respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.
Desde então, reuniões vêm acontecendo, e o número de itens não respondidos caiu para 12.
Em entrevista na segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda. De acordo com o órgão estadual, a falta de resposta impede a emissão da licença ambiental definitiva para a obra.
Werner disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. O prazo para emissão da licença é de 30 dias após a entrega das respostas.
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar. A obra vai custar R$ 73,7 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
‘Posição do Governo é dar toda celeridade, mas respeitando autonomia do Idema’, diz Fátima
A governadora Fátima Bezerra (PT) se posicionou pela primeira vez, nesta terça-feira 9, sobre a polêmica em torno da engorda da Praia de Ponta Negra. A governadora afirmou que sua orientação para os órgãos técnicos é que seja dada toda a celeridade ao processo, mas respeitando a “autonomia técnica”.
“Isso está sendo tratado pelo chefe da Casa Civil e pelo próprio Idema. Uma obra importantíssima para Natal e o Rio Grande do Norte. A posição do governo sempre foi muito clara, de dar toda prioridade, celeridade, agora evidentemente respeitando a autonomia técnica do órgão”, declarou Fátima em conversa com jornalistas durante um evento do governo no Museu da Rampa.
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