A partir de 2 de outubro o governo vai zerar a alíquota para os Bens de Informática e Telecomunicação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, dia 25 de setembro. A lista de produtos contemplados por essa isenção inclui uma variedade de itens, como placas de circuito impresso, unidades de processamento de dados e módulos de interface Ethernet upstream, entre outros.
Decisão para itens de informática foi baseada em decreto
A medida tem como um de seus principais objetivos fomentar o desenvolvimento e facilitar o acesso às tecnologias de informação e comunicação em território nacional. A decisão baseou-se no Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
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Com essa iniciativa, empresas do setor de informática e telecomunicação estarão aptas a oferecer preços mais competitivos aos consumidores, aumentando a relevância desses produtos no mercado brasileiro.
Taxa para uso de internet
Paralelamente, o Governo Federal está estudando a viabilidade de implementar uma nova taxa para o uso da internet em todo o país. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, essa taxa teria uma natureza similar à taxa de iluminação pública, por exemplo.
A proposta visa financiar a criação e a manutenção de uma agência de cibersegurança no Brasil. O General Marco Antônio Amaro dos Santos, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou à publicação que “essa política vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, ainda este ano, seja apresentada ao Congresso Nacional para apreciação”.l
