A despesa do governo do Rio Grande do Norte com Previdência caiu 32,4% em 2021, em relação ao ano de 2020, gerando uma economia de R$ 570 milhões aos cofres públicos, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), nesta quarta-feira 18. O gasto, que havia sido de R$ 1,756 bilhão em 2020, caiu para R$ 1,186 bilhão no ano passado.
Saiu de uma média de R$ 135,1 milhões por mês para R$ 91,2 milhões. A queda ocorreu mesmo sem corrigir os valores de 2020 pela inflação. Corrigindo, a diferença seria até maior. Na prática, isso significa dizer que, de um ano para o outro, o Estado teve de tirar menos recursos do Tesouro para cobrir o rombo previdenciário e, assim, honrar o pagamento dos aposentados e pensionistas. O déficit é provocado pelo fato de que as receitas das contribuições dos servidores da ativa não cobre todas as despesas com benefícios.
A queda no gasto com Previdência é resultado da reforma realizada pelo governo do Estado em setembro de 2020, que entrou em vigor ano passado. Com as mudanças, servidores da ativa que recebem acima de R$ 3,5 mil passaram a contribuir mais para a previdência estadual. O desconto no contracheque, que até 2020 era de 11%, subiu para até 18%, dependendo da remuneração. No caso de aposentados e pensionistas, a faixa de isenção caiu de R$ 6,1 mil para R$ 3,5 mil.
A reforma trouxe ainda novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios e regras para obtenção de pensão. Para quem está na ativa, foram aprovadas regras de transição. Se a reforma não tivesse acontecido, as projeções apontam que o rombo previdenciário teria passado de R$ 2 bilhões no ano passado.
Folhas atrasadas
A queda nos gastos com Previdência é apontada pelo governo do Estado como um dos motivos que explicam como a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) conseguiu encontrar recursos para pagar as folhas atrasadas dos servidores. A gestão herdou duas folhas integrais em atraso do governo Robinson Faria (2015-2018) e mais duas parciais.
Só com a reforma da Previdência, foram economizados quase R$ 570 milhões em apenas um ano (mesmo sem considerar a inflação). A dívida herdada pelo governo Fátima era de quase R$ 1 bilhão. Em publicação no Twitter, o secretário da Seplan, Aldemir Freire, afirmou que a economia foi ainda maior se os valores dos últimos anos forem corrigidos pela inflação. Para se ter uma ideia, corrigindo o aporte previdenciário realizado em 2020, o valor salta para R$ 1,933 bilhão.
“Não foi milagre e não foi ajuda de Bolsonaro. É trabalho e planejamento que está levando o Rio Grande do Norte para o rumo certo”, escreveu o secretário, acrescentando que a reforma da Previdência foi uma das razões que levaram o Estado ao cenário de “equilíbrio de suas contas públicas”.
