A juíza Ada Maria Galvão, da 4ª Vara Criminal, reformou, nesta quinta-feira (11), a decisão do caso do ex-coordenador de estatísticas da Secretaria de Segurança, Ivênio Hermes, reduzindo o valor da fiança de 40 salários mínimos para 10, conforme pedido do Ministério Público pelo delito ter sido configurado como ameaça e disparos de arma de fogo.
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O valor já foi pago à Justiça e será expedido o alvará de soltura. O ex-coordenador só será solto nesta sexta-feira (12). A defesa afirma que aguarda a conclusão da “parte burocrática”, já que o alvará de soltura só pode ser expedido durante expediente – já encerrado nesta quinta.
Na decisão, a juíza ressalta que “no entanto, apesar de não ser o requerente hipossuficiente como alega, não restou demonstrado nos autos que com os seus rendimentos mensais, tenha condições de recolher o valor da fiança arbitrada sem prejuízo do seu sustento e de sua família, daí porque, em consonância com o parecer ministerial, entendo razoável a redução desta para o patamar mínimo previsto no inciso II do art. 325 do CPP, ou seja, para o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos”.
Histórico
O coordenador de Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed-RN), Ivênio Hermes, foi levado para à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (08) após uma discussão que culminou em disparos de arma de fogo em um condomínio. Ele foi autuado por disparos de arma de fogo e ameaça.
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De acordo com o que foi apurado, ele teria se desentendido com um vizinho e efetuou disparos com uma arma. A Polícia Militar foi acionada e o levou para a delegacia. Segundo a vítima contou em entrevista, os filhos estavam sendo acusados de tocar a campainha da casa de Ivênio repetidas vezes e ele teria se irritado com as crianças. “Ele chegou dentro da minha casa e atirou”, contou.
Ivênio Hermes é cientista criminal, coordenador de pesquisa do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e ex-policial federal. Atualmente, ele ocupava o posto de coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, mas foi exonerado após a ocorrência policial.
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