A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) teria sonegado informações solicitadas pela Controladoria-Geral do Estado (Control), que audita o contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. A informação consta do relatório de auditoria, divulgado na última segunda-feira (11).
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A Control solicitou, entre outras informações, o contrato do verificador independente, responsável por acompanhar o acordo entre Governo do RN e Arena das Dunas. O documento está de posse da secretaria.

Procurada pelo Agora RN, a Sead informa que encontrou dificuldades em reunir as informações solicitadas, pois o segundo volume do processo referenciado, dividido em três, não estava junto dos demais, mas que a documentação já foi enviada.
A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme prevê o contrato. Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. Por outro lado, o documento também prevê pagamento de multa do Estado por atraso de pagamentos no valor de R$ 26.162.328,75.
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A secretaria alega que todos os volumes foram encontrados após diversas diligências e enviados ao órgão de controle, mas que a demora no envio foi pela necessidade de digitalizar os volumes. A solicitação de envio dos autos emitida pela Control foi encaminhada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Ainda de acordo com a Sead, a ação, contudo, não foi possível por causa da grande quantidade de planilhas em diferentes formatos existentes e a ausência de equipamento para localização, visto o processo é físico.
Primeiro gestor do contrato de concessão, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) contratou, ainda em 2012, a empresa ALS Engenharia e Saúde Ltda., para atuar como Verificador Independente do contrato entre o Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos. O processo teve seu início em 2014, no DER, e última movimentação em 2017.
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