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Disparidade

Governo explica diferença nos valores de leitos contratados em Natal e em Mossoró

Leitos contratados hospital da Liga Norte-riograndese Contra o Câncer, em Natal, são 20 vezes mais caros do que as unidades contratadas em Mossoró; Secretaria de Saúde alega que composição dos custos é diferente para cada uma das unidades
Agora RN
12/05/2020 | 05:00

As despesas mensais do Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) têm valores díspares. A contratação de 100 leitos para o Hospital São Luiz, em Mossoró, vai custar R$ 633 mil por mês ao Governo do Estado. Já em Natal, 60 leitos contratados na Liga Norte-rio-grandense serão contratados mensalmente por R$ 13,08 milhões.

Os dois contratos do Governo do Estado terão prazo de seis meses. Comparando os valores que serão pagos pelo Governo do Estado, o custo dos leitos em Natal é 20 vezes maior que os contratados em Mossoró.

Governo explica diferença nos valores de leitos contratados em Natal e em Mossoró

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a estruturação dos custos dos leitos contratados nas duas unidades hospitalares tem particularidades. Desta forma, o cálculo é diferente para as duas unidades.

Em Mossoró, a abertura dos leitos do São Luiz foi realizada mediante cooperação entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Mossoró e a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).

Ainda de acordo com a Sesap, o contrato é fiscalizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na forma estabelecida em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Outra razão para a diferença no valor é que a estrutura do hospital já estava completamente montada e a cada órgão foi atribuída responsabilidade.

A Apamim é responsável pela garantia dos Equipamentos de Proteção Individual, medicamentos, além ter repassado escala de profissionais para cobrir leitos no Hospital Tarcísio Maia. A prefeitura de Mossoró, por sua vez, atua na disponibilização de profissionais e recursos financeiros. Por fim, a Sesap deve repassar valores referentes a plantões médicos e de fisioterapeutas.

No caso da Liga Contra o Câncer, os leitos serão direcionados, preferencialmente, aos pacientes oncológicos com Covid-19, cujo tratamento da doença, demanda investimento, por exemplo, com o emprego de quimioterapia. Desta forma, a operação tem um custo ainda mais acentuado se comparado ao valor do tratamento para um paciente em boas condições de saúde que venha a ser diagnóstica com Covid-19.

Lembrando que o convênio firmado com a Liga também foi por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN).

Além disso, ainda segundo a Sesap, haverá gastos com obra para montar a estrutura que receberá os leitos, com equipamentos – que após a pandemia ficarão com o Estado -, custeio das UTIs que terão uma média diária de R$ 3,2 mil por dia. O Estado avalia que o preço está em consonância com os praticados no mercado.

A Sesap justifica, ainda, que o objeto de contratação somente o que é necessário ao atendimento da situação emergencial, ou seja, os valores apresentados são um teto do que poderá ser gasto e só serão se necessário.

“O valor que se pretende investir por diária de UTI foi calculado com base em uma média dos valores praticados no mercado de Natal, dos valores de contratações que o Estado já mantém com hospitais privados e do que se pretendia investir com a abertura de leitos de UTI no Hospital de Campanha (que tornou-se, à época, inviável devido aos valores propostos destoantes do que se observa no mercado). Assim, chegou-se a média de R$ 3.092 por diário de leito de UTI”, apontou a Sesap, em nota.

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