A comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que integra a Caravana das Águas iniciou na manhã desta segunda-feira (19) as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.
Também serão beneficiados pelas águas do Eixo Norte, os estados da Paraíba e Pernambuco, por onde a Caravana começou, visitando as obras paralisadas da Estação de Bombeamento EBI – 3, no município de Salgueiro (PE), e que faz parte do complexo hídrico que irá distribuir as águas para as bacias hidrográficas dos estados do Nordeste setentrional.
A comitiva do Legislativo potiguar é formada por deputados da Frente Parlamentar da Água e parlamentares que atuam na luta pela transposição. Entre eles, o deputado Fernando Mineiro (PT) que reforçou a importância da retomada das obras para o Estado. “A conclusão das obras do eixo norte é decisiva para o Rio Grande do Norte. Os trechos 2 e 3 estão bem encaminhados, mas ainda é preciso resolver os problemas e entraves desse trecho 1 para que as águas possam enfim chegar ao nosso Estado”, apontou durante as visitas.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a necessidade da conclusão do eixo norte e lamentou a decisão judicial que resultou na paralisação das obras. “Estamos aqui hoje para, de mãos dadas, buscarmos superar os entraves burocráticos e judiciais que impedem a continuidade desse sonho. Para tanto, como resultado dessas visitas e discussões, entregaremos uma carta à presidente do STF e ao Ministro da Integração Nacional para equacionarmos a situação”, afirmou.
Também presente na Caravana, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a iniciativa. “Queremos criar as condições necessárias para que possamos cobrar do Governo Federal e tentar ajudar na remoção de todos os entraves para essa obra que, sem dúvida, é a redenção do nosso nordeste”, falou o senador.
De acordo com o coordenador das obras do eixo norte, engenheiro Jose Guilherme Palhares, a expectativa é de que, vencidos todos os entraves atuais, as obras estejam em pleno funcionamento num prazo de oito meses. Segundo ele, caso as obras não tivessem sido paralisadas no ano passado, o Rio Grande do Norte já estaria sendo beneficiado.
O deputado Potiguar Carlos Augusto Maia (PSD) ressaltou a importância dos trabalhos conduzidos por frente regional de parlamentares. “Estamos acompanhando essa importante obra, fundamental para os próximos anos. O esforço que todos temos depositado nessa luta vai resultar, logo em breve, no benefício definitivo pelo qual esperam as pessoas que atravessam o efeito da estiagem nos estados atingidos pela seca”.
A Caravana também percorreu hoje a barragem do município de Jati (CE), uma das sete que compõem o complexo hídrico do eixo norte, com capacidade de armazenamento de 27 milhões de metros cúbicos. A comitiva segue ainda hoje para as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, na Paraíba.
Amanhã (20) é a vez do Rio Grande do Norte ser percorrido pela Caravana, que participará de audiências públicas em Pau dos Ferros e Caicó.
A Caravana das Águas é uma iniciativa do Senado Federal, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Assembleia Legislativa do RN e demais legislativos dos estados beneficiados pela Transposição.
Em 2015, uma comitiva formada por parlamentares norte-rio-grandenses e paraibanos também visitou as obras da transposição que resultou numa audiência pública com o então ministro da Integração Nacional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde, em 2016, o tema ganhou desdobramentos através do aprofundamento da discussão e requerimentos a autoridades do setor hídrico estadual e federal.
Impacto do Eixo Leste para o Rio Grande do Norte
• Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada aos dois maiores reservatórios estaduais (Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das Bacias do Apodi, Piranhas-Açu, Ceará-Mirim e Faixa Litorânea Norte;
• Redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu entre usuários de água deste Estado e da Paraíba, e entre os usos internos do próprio Estado;
• Ampliação da disponibilidade hídrica dos maiores trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, situados a montante dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, estabelecendo uma fonte hídrica permanente para as populações de mais de 50 municípios localizados nestas duas Bacias hidrográficas;
• Abastecimento seguro para 94 municípios, 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.
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