Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 156 foram atingidos por pelo menos um tipo de desastre natural entre 2021 e 2024, o equivalente a 93,4% das cidades potiguares. A seca foi a ocorrência mais frequente, registrada em 125 municípios. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada nesta quarta-feira 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da estiagem, o levantamento identificou queimadas naturais em 64 municípios e alagamentos e processos erosivos em outros 48. Enchentes ou inundações graduais foram registradas por 26 cidades, enquanto 25 relataram enxurradas ou inundações bruscas. Outros 14 municípios informaram ocorrências de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
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Entre as cidades pesquisadas, Lajes apresentou registros dos seis tipos de desastres naturais analisados. Apenas 11 municípios não informaram ter sido atingidos por nenhuma das ocorrências: Alto do Rodrigues, Arês, Francisco Dantas, Grossos, Ipueira, Lagoa Nova, Macau, Parazinho, Rio do Fogo, Upanema e Vila Flor.
A pesquisa também identificou limitações no planejamento municipal para enfrentar os efeitos da seca. Dos 125 municípios atingidos pela estiagem, somente 17 declararam possuir um Plano de Contingência e/ou Preservação voltado ao problema. Isso significa que 108 cidades afetadas, ou 86,4% desse grupo, não informaram contar com esse instrumento.
Os prejuízos provocados pela falta de chuvas atingiram principalmente a atividade agropecuária. Segundo o IBGE, 93 municípios relataram perda ou redução da produção agrícola, 76 registraram perdas de rebanhos e 73 informaram prejuízos financeiros associados à estiagem.
Entre as medidas adotadas pelas prefeituras para reduzir os impactos da seca, a distribuição regular de água por carros-pipa foi mencionada por 89 municípios. A perfuração de poços apareceu em seguida, citada por 83 administrações municipais.
Os resultados mostram que a estiagem afetou aproximadamente três em cada quatro cidades do estado durante o período analisado. Também revelam que a adoção de medidas de abastecimento de água foi mais frequente do que a existência de planos municipais específicos para enfrentar a seca.
O levantamento considera os municípios que registraram pelo menos uma ocorrência de cada tipo de desastre entre 2021 e 2024. Dessa forma, os números não representam a quantidade total de episódios, já que uma mesma cidade pode ter enfrentado determinado problema mais de uma vez.
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Maioria das cidades potiguares não possui plano diretor
Outro dado apresentado pela Munic 2025 mostra que 117 municípios do Rio Grande do Norte não possuíam plano diretor, instrumento utilizado para orientar o desenvolvimento urbano, a ocupação do território e o crescimento das cidades. O número representa 70% das administrações municipais do estado.
De acordo com o Estatuto da Cidade, o documento é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas e localidades situadas em áreas de interesse turístico. A exigência também se aplica a cidades sob influência de empreendimentos com impacto ambiental e àquelas incluídas no cadastro nacional de áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações de grande impacto.
Entre os municípios potiguares com população superior a 20 mil habitantes, Caraúbas, Goianinha e Parelhas não possuíam plano diretor. O levantamento identificou ainda 24 cidades que informaram estar elaborando o documento, incluindo Caraúbas.
A pesquisa também analisou outros instrumentos de planejamento urbano. A lei de perímetro urbano foi mencionada por 105 municípios, enquanto 69 declararam possuir legislação sobre Código de Posturas e 67 informaram contar com Código de Obras.
Em relação à participação institucional na gestão urbana, apenas Natal, Parnamirim e São Fernando declararam possuir Conselho Municipal de Política Urbana, Desenvolvimento Urbano e/ou da Cidade em funcionamento.
RN é o 2º em servidores concursados
O Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição nacional em proporção de servidores estatutários na administração direta estadual, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2025. No estado, 89,4% dos trabalhadores desse segmento possuem vínculo efetivo, percentual inferior apenas ao registrado no Rio de Janeiro, que lidera o levantamento com 90%.
Em 2025, o governo potiguar contava com 44.544 servidores públicos, dos quais 37.664 estavam vinculados à administração direta e 6.880 à administração indireta. Entre os trabalhadores da administração direta, 33.682 eram estatutários.
O restante do quadro era composto por 2.153 ocupantes de cargos comissionados sem vínculo permanente, equivalentes a 5,7%, além de 920 trabalhadores sem vínculo permanente, que representavam 2,4%. Também foram identificados 659 empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), correspondentes a 1,7%, e 250 estagiários, ou 0,7%.
Na administração indireta, a distribuição dos vínculos era diferente. Dos 6.880 trabalhadores, 3.254 eram estatutários, representando 47,3%, enquanto 2.340 possuíam contratos regidos pela CLT, equivalentes a 34%.
O levantamento também registrou 657 ocupantes de cargos comissionados, 368 trabalhadores sem vínculo permanente e 261 estagiários na administração indireta. Os números correspondem, respectivamente, a 9,5%, 5,3% e 3,8% do quadro funcional desse segmento.
A comparação revela que a participação de servidores efetivos é maior na administração direta, enquanto os contratos celetistas possuem maior presença nas entidades da administração indireta.
Consórcios públicos reúnem 119 municípios do RN
A cooperação entre administrações municipais também foi analisada pelo IBGE. Em 2025, 119 municípios do Rio Grande do Norte participavam de algum tipo de consórcio público intermunicipal, estadual ou com a União, o equivalente a 71,3% das cidades potiguares.
A saúde concentrava o maior número de participantes, com 100 municípios integrando consórcios intermunicipais voltados à área. Essas parcerias permitem que diferentes prefeituras atuem conjuntamente na organização e na prestação de serviços públicos.
O manejo de resíduos sólidos apareceu em seguida, com participação informada por 65 municípios. Outros 26 declararam integrar consórcios na área de meio ambiente, enquanto 23 mencionaram iniciativas conjuntas de saneamento básico.
Previstos na Constituição Federal, os consórcios públicos permitem que diferentes entes governamentais compartilhem recursos e estruturas administrativas para executar serviços de interesse comum. O modelo também possibilita que municípios de menor porte ampliem sua capacidade técnica, gerencial e financeira por meio da cooperação.
Segundo o IBGE, essas parcerias podem contribuir para a prestação de serviços que exigem atuação conjunta entre diferentes localidades, especialmente em regiões metropolitanas e municípios com demandas semelhantes.
Uma mesma prefeitura pode participar de mais de um consórcio e atuar em diferentes setores. Por esse motivo, os números apresentados por área não correspondem a grupos exclusivos de municípios.
As informações fazem parte das pesquisas Munic e Estadic 2025, que reúnem dados sobre a estrutura, o funcionamento e os instrumentos de gestão das administrações municipais e estaduais brasileiras.
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