O governo federal reconheceu, nesta terça-feira 28, a situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Norte devido à seca e à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os municípios de São Fernando e Serra Negra do Norte, na região Seridó, tiveram reconhecida a situação de emergência por causa da seca. Já Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar, recebeu o reconhecimento em razão da estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos impactos da falta de chuvas e recuperação das áreas afetadas.
Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma na qual os municípios apresentam planos de trabalho com as medidas previstas, metas e valores necessários.
Após análise da documentação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, caso a solicitação seja aprovada, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Os recursos federais podem ser utilizados em ações como compra de alimentos, distribuição de água potável, aquisição de materiais de higiene, aluguel de equipamentos, recuperação de estradas e outras estruturas públicas, além do restabelecimento de serviços essenciais nas áreas atingidas.
