O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais três municípios do Rio Grande do Norte em razão da seca e da estiagem. Com a inclusão de Governador Dix-Sept Rosado, São Fernando e Serra Negra do Norte, o Estado passa a ter 116 municípios com reconhecimento federal vigente, mesmo após as chuvas registradas no primeiro semestre deste ano.
O reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e de assistência à população afetada. Além disso, os municípios passam a ter acesso a políticas públicas específicas e podem realizar contratações por dispensa de licitação em situações de emergência, quando houver necessidade.
Segundo o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Alexandre Fonseca, o reconhecimento amplia o acesso dos municípios às ações do Governo Federal. “O município, tendo reconhecimento, pode solicitar o acesso às diversas políticas públicas do Governo Federal. Além de permitir aquela situação jurídica diferenciada, de contratar por dispensa de licitação por emergência em caso de necessidade. Uma das políticas públicas que os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm acesso é justamente a Operação Carro-Pipa.”
Com a atualização, 116 municípios potiguares possuem reconhecimento federal válido por seis meses. Entre eles estão cidades-polo como Caicó, Mossoró e Assú. De acordo com a Defesa Civil, o reconhecimento da situação de emergência não depende apenas do volume de água armazenado nos reservatórios. O processo considera uma série de relatórios técnicos elaborados por diferentes órgãos estaduais.
“Quando se vai montar um processo que vai culminar no decreto de situação de emergência, se juntam os relatórios da agricultura, relatórios da Secretaria de Recursos Hídricos, da Caern, do Igarn, da Secretaria de Assistência Social. E, com a análise desses relatórios, que trazem todas as informações técnicas de perdas na agricultura, quantidade de água nos reservatórios, é feita essa avaliação e decretada a situação de emergência. Esse processo é remetido para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde vão ser avaliados todos os critérios, relatórios e demandas formais para que seja reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e possibilite o acesso às políticas públicas do Governo Federal.”
Embora a quadra chuvosa entre fevereiro e maio tenha elevado o volume dos reservatórios, a Defesa Civil afirma que o cenário ainda exige monitoramento. Atualmente, a capacidade hídrica dos mananciais do estado está em cerca de 51%. No início do ano, esse índice era de aproximadamente 38%.
Em abril, o Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios em decorrência da seca e da estiagem. Apenas Natal ficou fora da lista. O decreto estadual permanece em vigor até o dia 28 de setembro, quando o cenário será reavaliado para verificar a necessidade de prorrogação.
Segundo a Defesa Civil, atualmente 32 municípios do estado enfrentam seca moderada e outros 70 registram seca fraca. No mesmo período do ano passado, algumas regiões chegaram a apresentar seca extrema.
A expectativa é de que o segundo semestre seja marcado por redução das chuvas, o que mantém o acompanhamento das áreas mais afetadas. “A partir de setembro é o período natural de poucas chuvas aqui no Estado, onde se agrava devido ao fenômeno El Niño, cuja influência provoca chuvas abaixo da média aqui no Nordeste brasileiro.”
Diante desse cenário, a Defesa Civil informou que continuará monitorando as condições climáticas e os impactos da estiagem nos municípios potiguares ao longo dos próximos meses.
