Os processos relacionados ao antigo Banco Master completaram um mês sem novas decisões na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, o ministro Edson Fachin mantém em seu gabinete as investigações e as ações ligadas à instituição financeira, enquanto pedidos de liberdade e recursos apresentados por investigados aguardam análise.
A paralisação afeta, entre outros casos, um pedido da defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os advogados voltaram a solicitar que Fachin libere o processo para que o ministro André Mendonça, que conduzia a investigação, possa examinar o pedido de soltura. Outros quatro investigados presos também cobram decisões sobre recursos contra as prisões preventivas.
As defesas alegam demora e falta de definição sobre quem deve conduzir os processos. A incerteza começou depois que Fachin determinou a centralização dos procedimentos em sua presidência, em meio a um conflito interno no Supremo sobre a atuação de ministros e o destino de informações obtidas pela Polícia Federal.
O impasse chegou ao plenário em 15 de setembro. Na ocasião, os ministros começaram a discutir se duas petições relacionadas às investigações deveriam tramitar e ser julgadas em conjunto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até dezembro para devolver o processo.
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O que pode destravar o caso
A expectativa é que os processos avancem após a entrega de um relatório da Polícia Federal à presidência do STF. O documento, previsto para chegar a Fachin na terça-feira 13, deve reunir menções a integrantes da Corte encontradas no material da investigação.
No início de outubro, Fachin informou à PF que adotaria as providências necessárias depois de receber um conjunto de informações que apresentasse os fatos de maneira completa. O presidente do Supremo também defendeu que a apuração respeite a autonomia da Polícia Federal e as competências constitucionais do tribunal.
O relatório é considerado decisivo para que a presidência defina o destino dos processos, examine os pedidos urgentes e esclareça se as diferentes frentes da investigação permanecerão reunidas ou voltarão aos relatores anteriores.
Crise interna no Supremo
A tensão aumentou em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com registros de contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A divulgação provocou divergências entre ministros sobre a condução da investigação e sobre os procedimentos adotados para tratar informações envolvendo integrantes da própria Corte.
Fachin abriu um procedimento para receber explicações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A discussão também levou à suspensão de um julgamento previsto para 23 de setembro sobre a atuação de Mendonça.
Até uma decisão do plenário ou um novo despacho da presidência, permanecem pendentes tanto a definição da relatoria quanto a análise dos pedidos apresentados pelos investigados. A entrega do relatório da PF nesta semana poderá indicar o próximo passo do caso.
