O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu provisoriamente o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, horas depois de o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão da página. A decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, tornou-se o episódio mais recente da ofensiva judicial travada pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne cerca de 3,2 milhões de seguidores. A campanha de Flávio pediu a retirada da página do ar sob a acusação de que a estrutura era usada para disseminar informações falsas e ataques contra o candidato do PL.
Nunes Marques acolheu o pedido na manhã de domingo 11 e ordenou a suspensão do canal e da conta de Janones até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A decisão também determinava que a empresa responsável pelo WhatsApp apresentasse um relatório com as mensagens publicadas e informasse a existência de outros canais administrados pela mesma conta desde 5 de outubro.
Horas depois, Cueva suspendeu a medida e determinou o retorno imediato e provisório do canal. A decisão definitiva sobre o caso caberá ao plenário do TSE. Janones nega ter divulgado informações falsas e classificou a suspensão como censura. A campanha de Flávio critica a reativação e afirma que o canal integra uma estratégia coordenada de desinformação.
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Pedidos de cassação e acusações à Meta
A disputa sobre o canal ocorre em meio ao aumento das ações apresentadas pelas duas chapas. Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Lula e o candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). A campanha do PL afirma que uma rede de perfis no Instagram divulgou conteúdos falsos ou fora de contexto para criar uma “campanha do medo”.
Entre os pedidos apresentados estão a identificação dos responsáveis por perfis anônimos, o bloqueio do recurso de publicações colaborativas do Instagram e a aplicação de multa em caso de descumprimento. No julgamento do mérito, a ação pede a cassação da chapa adversária.
A campanha de Lula, por sua vez, acionou a Justiça Eleitoral contra a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook. O grupo afirma que publicações do petista tiveram alcance e impulsionamento limitados, enquanto conteúdos de Flávio teriam recebido maior distribuição. A empresa negou favorecimento e declarou que os problemas técnicos citados atingiram contas de diferentes países.
O ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira deu prazo de 48 horas para a Meta prestar esclarecimentos. A Corte pediu a preservação de registros de moderação, dados de anúncios e métricas das contas das candidaturas.
Em outra ação, a coligação de Lula pediu a cassação da chapa de Flávio e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade dos dois e de Pablo Marçal. O PT sustenta que o perfil de Marçal teria funcionado como extensão da campanha do PL. A equipe de Flávio afirma que o empresário é apenas apoiador e acusa os adversários de tentar restringir manifestações políticas.
Com o aumento do número de processos, o TSE ampliou para três por semana as sessões virtuais destinadas à análise de propaganda eleitoral até o segundo turno.
