Uma investigação contra Moraes é o que o ministro André Mendonça quer que o Supremo avalie. Ele levou o pedido ao presidente do tribunal, Edson Fachin. A suspeita levantada por ele é de abuso de autoridade e de denunciação caluniosa. O pedido aparece na resposta que Mendonça apresentou às acusações feitas pelo colega sobre a atuação dele nos casos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Por ora, trata-se apenas de um pedido de apuração, sem nenhuma conclusão judicial a respeito dos fatos narrados.
O que Moraes havia questionado era o uso de um relatório de inteligência da Polícia Federal ligado às investigações conduzidas por Mendonça. Na manifestação enviada à presidência do tribunal, Mendonça sustentou que o conteúdo desse documento foi distorcido. Pediu também que a apuração aberta a partir das alegações feitas contra ele seja arquivada pelo tribunal.
O embate entre os dois ministros dá contorno formal à crise que racha a Corte. Cada suspeita levantada tem objeto próprio, e nenhuma delas vira fato comprovado só por estar escrita numa petição. Quem vai dizer o destino dos pedidos é Fachin, seguindo as regras internas do tribunal.
Julgamento fora da pauta
A representação apresentada contra Mendonça estava marcada para julgamento nesta quarta-feira 23, mas saiu da pauta depois que outra discussão travou no plenário. Nenhuma decisão do colegiado sobre o mérito dessa acusação, portanto, sai hoje. O adiamento estica a briga institucional bem no meio da campanha eleitoral.
O efeito imediato é ao mesmo tempo processual e político. Fachin tem em mãos versões opostas e pedidos de investigação cruzados, enquanto os inquéritos do Master e do INSS continuam correndo. Resta separar o atrito entre ministros da análise das provas juntadas em cada procedimento e das responsabilidades que venham a ficar demonstradas.
