O reajuste do Bolsa Família foi anunciado pelo Governo Federal nesta quinta-feira 17 e fica em torno de 15% sobre os valores atuais. Com a mudança, o piso pago por família sai dos atuais R$ 600 e vai para R$ 691. O benefício médio pago às famílias, hoje calculado em R$ 675, passa a R$ 777, conforme o Ministério do Planejamento.
Os novos valores começam a ser pagos no dia 19 de outubro, data que cai justamente entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. Os valores estavam parados desde março de 2023, época em que o programa foi relançado já no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É, portanto, a primeira correção desde então.
Pela conta da equipe econômica, o aumento apenas repõe a perda provocada pela inflação desde o começo do atual mandato, em 2023, até agosto deste ano. O anúncio saiu em plena campanha eleitoral e muda o planejamento que o próprio governo tinha apresentado no mês passado: a proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional para 2027 não trazia a atualização dos benefícios.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o reajuste custará mais R$ 5,8 bilhões ainda em 2026. Para 2027, o impacto calculado é de R$ 22 bilhões. Assim, a previsão de gastos com o programa no ano que vem sobe de R$ 157,1 bilhões para perto de R$ 179 bilhões.
Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o dinheiro do Bolsa Família em todas as regiões do país. No ano passado, na época em que o governo montou a proposta orçamentária de 2026, o Bolsa Família chegava a 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Para entrar no programa, a família precisa ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa e manter atualizados no Cadastro Único, o registro federal das famílias de baixa renda, os dados de todos os integrantes. Os beneficiários também têm compromissos a cumprir nas áreas de saúde e educação.
Além do piso hoje fixado em R$ 600, o programa tem pagamentos adicionais que podem se somar: são R$ 150 para cada criança de até 6 anos, mais R$ 50 destinados a gestantes, a bebês de até 6 meses e a crianças ou adolescentes que tenham de 7 a 18 anos incompletos. O governo ainda não disse se esses valores extras também serão corrigidos.
Na oposição, a medida vem sendo classificada como “eleitoreira”. Mesmo assim, a equipe jurídica do candidato Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não vai questionar a decisão na Justiça Eleitoral. “A campanha não fará”, disse a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra o grupo jurídico do senador.
Perguntada sobre uma eventual provocação para que a legalidade do reajuste seja examinada, Bucchianeri sugeriu levar o tema à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A advogada também apontou um precedente da eleição de 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) disputava a reeleição.
