Pior estado do País no esclarecimento de homicídios, segundo levantamento nacional, o Rio Grande do Norte começou a discutir como mudar esse quadro em Natal. Na segunda-feira 14, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sentou à mesa com integrantes da Polícia Civil e da Polícia Científica para afinar procedimentos e tornar mais eficiente a apuração desses crimes. A proposta central foi integrar todas as etapas, da investigação feita pela polícia até o trabalho do Ministério Público nos tribunais.
Pela Polícia Civil, participaram delegados que atuam nas Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs) da capital, unidades especializadas em investigar mortes violentas intencionais; pela Polícia Científica, responsável pelos laudos e exames técnicos, integrantes do órgão de perícia. O MPRN foi representado por quatro promotores de Justiça que cuidam da investigação e da acusação de crimes dolosos contra a vida: Danielle Fernandes, Erickson Barros, Augusto Flávio Azevedo e Luiz Eduardo Marinho.
A intenção foi alinhar as instituições nos aspectos técnicos, operacionais e jurídicos da apuração dos homicídios. Na conversa, as equipes trataram de como organizar o dia a dia do trabalho para que inquéritos e processos desses casos andem mais rápido em Natal.
Uma das preocupações foi a qualidade da investigação desde as primeiras providências tomadas depois do crime. A ideia é que polícia, perícia e Ministério Público atuem de forma mais próxima em todas as fases, do trabalho de campo e pericial até a avaliação do material que pode embasar uma denúncia à Justiça.
A produção e o prazo de entrega dos exames periciais também entraram na discussão. Foram avaliadas formas de destravar essa etapa, já que laudos e outras provas técnicas têm peso decisivo para sustentar os processos criminais.
Outro ponto foi evitar falhas formais que possam anular atos do processo mais adiante. Com a atuação integrada, os órgãos querem que as provas colhidas sejam consideradas válidas e sirvam de base para a acusação, seja na fase de instrução, seja no julgamento em plenário do Tribunal do Júri, onde jurados populares decidem os casos de crimes dolosos contra a vida.
O encontro aconteceu depois que o estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, do Instituto Sou da Paz, organização da sociedade civil que atua na área de segurança pública, colocou o Rio Grande do Norte na lanterna do ranking nacional. Na média de 2020 a 2023, só 9% dos homicídios dolosos, aqueles cometidos com intenção de matar, registrados no Estado viraram denúncia do Ministério Público, a acusação formal que dá início à ação penal. Em outras palavras, de cada cem homicídios intencionais, cerca de nove chegaram a essa fase.
Para a pesquisa, um homicídio doloso só entra na conta dos esclarecidos se o Ministério Público apresentar denúncia criminal até o final do ano seguinte ao do crime. O índice, portanto, mede o primeiro passo da responsabilização pela Justiça e deixa de fora o que vem depois, como o julgamento e uma possível condenação.
No levantamento, os estados mais próximos do Rio Grande do Norte são a Bahia, com 14%, o Piauí e o Rio de Janeiro, com 23% cada, e o Ceará, com 27%. Na ponta de cima, Goiás chega a 86%, mas mandou dados de apenas um dos quatro anos analisados. Já o Distrito Federal, com 81%, foi citado como principal exemplo, por unir taxa alta e regularidade no envio das informações.
A pesquisa concluiu ainda que ter mais policiais ou peritos por habitante, por si só, não garante índices maiores de esclarecimento. O que fez diferença, segundo o estudo, foi manter a investigação de homicídios como prioridade constante, com metas definidas, acompanhamento de indicadores e perícia fortalecida, fórmula que permitiu a alguns estados melhorar seus resultados ao longo dos anos.
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