Fiscais da Receita Federal retiveram 1,5 tonelada de eletrônicos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em depósitos de um centro comercial de Natal, nesta terça-feira 10. Foram 54 volumes de mercadorias, avaliados em cerca de R$ 500 mil, recolhidos no âmbito da Operação Fronteira Receita Federal 2026, que também fez inspeções no Porto de Natal e retenções em Mossoró, no Oeste potiguar.
Entre os itens estavam carregadores de tomada, baterias portáteis, TV Boxes, caixas de som Bluetooth, além de mouses e teclados sem fio. A Anatel acompanhou a ação, porque cabe à agência homologar os equipamentos de telecomunicações vendidos no país. De acordo com a Receita Federal, essa certificação é exigida para a venda legal dos produtos sob controle do órgão regulador e serve para garantir que atendam às normas técnicas e de segurança.
Os produtos ficarão retidos até a conclusão de procedimentos administrativos, que vão verificar se estão regulares e definir as providências previstas em lei. A fiscalização integra o combate ao contrabando, ao descaminho e à venda de itens que descumprem as exigências dos órgãos reguladores.
Balanço
A retenção em Natal veio um dia depois de a Receita Federal divulgar o balanço da primeira semana da operação, nesta segunda-feira 9. Na 4ª Região Fiscal, que reúne Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas, o levantamento registrou quase R$ 1,9 milhão em mercadorias retidas. Fora dessa conta estão os R$ 500 mil em eletrônicos que a Receita reteve em Natal nesta terça-feira.
Mossoró
No Rio Grande do Norte, a primeira semana teve uma fiscalização em Mossoró, que rendeu a retenção de cerca de R$ 66,5 mil em produtos. Os fiscais levaram 228 cigarros eletrônicos e 85 anabolizantes; também havia perfumes, acessórios para celulares, hormônios peptídeos, medicamentos e equipamentos eletrônicos. Somadas as duas fiscalizações, as retenções informadas no estado chegam a aproximadamente R$ 566,5 mil.
O Agora RN já havia publicado, em 4 de novembro, que o balanço parcial divulgado naquela quarta-feira somava cerca de R$ 963,4 mil em mercadorias retidas no RN, na Paraíba e em Pernambuco, além de drogas apreendidas. Conforme a mesma reportagem, no conjunto da 4ª Região Fiscal foram apreendidos mais de 1,2 mil cigarros eletrônicos, avaliados em mais de R$ 341 mil.
Porto
Em Natal, a Receita também reforçou a vigilância no porto. Equipes inspecionaram cargas refrigeradas que seguiriam para exportação e um navio com destino à Europa, num trabalho voltado ao controle da movimentação internacional de mercadorias e à identificação de possíveis irregularidades no transporte. O reforço no porto integra as ações de vigilância e repressão da operação, segundo o órgão.
Participam do trabalho equipes de inteligência, de análise de risco e de fiscalização de cargas, e em certas atividades entram cães de faro.
Pernambuco
Pernambuco foi o estado com mais mercadorias retidas entre os quatro da região na primeira semana: aproximadamente R$ 1,27 milhão. Os fiscais encontraram celulares, relógios inteligentes, robôs aspiradores, mais de mil cigarros eletrônicos e outros aparelhos eletrônicos. Também houve fiscalizações reforçadas no Aeroporto Internacional do Recife e no Porto de Suape, onde as equipes, com apoio de cães de faro, examinaram contêineres de sucata e cargas que iriam para o exterior.
Paraíba
Em João Pessoa, a Receita reteve cerca de R$ 268 mil em mercadorias. Os itens incluíam calçados falsificados (cerca de 1,5 tonelada), celulares, medicamentos, anabolizantes, cigarros eletrônicos e outros equipamentos eletrônicos. Drogas escondidas dentro de uma máquina de espremer frutas foram localizadas numa ação conjunta da Receita Federal com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil paraibana.
Alagoas
Alagoas somou aproximadamente R$ 240 mil em retenções, nas operações em Maceió e Arapiraca. Na capital, os agentes identificaram 71 garrafas de vinho importado, todas sem o devido registro, além de celulares, computadores MacBook e outros equipamentos eletrônicos. Já em Arapiraca, a Receita e o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) fizeram uma fiscalização conjunta e apreenderam uma substância compatível com metanfetamina, em quantidade de 60 gramas.
Operação
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, lançou a Operação Fronteira Receita Federal 2026 em âmbito nacional, durante reunião do Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Seu objetivo é reforçar o controle da circulação de mercadorias em várias regiões brasileiras, reunindo órgãos de fiscalização e de segurança pública.
A Receita coordena os trabalhos, que contam com as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias estaduais e as guardas municipais. Ibama, Ministério da Agricultura e Pecuária, Anac, Anatel e Anvisa também integram as ações, além de organismos internacionais. Criada em 2021 para as fronteiras terrestres, a operação hoje atinge ainda estabelecimentos comerciais, transportadoras, rodovias, aeroportos e portos.
Uma semana antes do lançamento da edição de 2026, houve uma ação preparatória com a Polícia Civil do Ceará, numa transportadora de Fortaleza, que apreendeu 146 quilos de drogas (cocaína, crack e skunk).
Edição anterior
O saldo nacional de 2025 foi de 3,5 toneladas de drogas e cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais. Os agentes fizeram 18 flagrantes e apreenderam 160 veículos usados em atividades criminosas. Participaram mais de 500 servidores da Receita Federal e também agentes de órgãos parceiros. Em Natal, a Receita encontrou, naquela edição, um laboratório clandestino de canetas emagrecedoras, que falsificava produtos de uma marca vendida no mercado. Esses números de 2025 são de abrangência nacional.
De acordo com a Receita Federal, as fiscalizações têm o propósito de barrar a entrada e a venda de produtos irregulares, enfrentar a concorrência desleal e diminuir os riscos para a saúde e a segurança de quem consome. As ações também pretendem ampliar o controle sobre o que circula pelo território nacional sem atender às exigências legais.
As informações constam da edição impressa do Correio de Hoje desta quarta-feira 11.
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