BUSCAR
BUSCAR
Crise na saúde

PMN diz que governo estadual deve contrapartida 25% para pagar serviços de saúde

Cirurgias de urgência começam a ser canceladas por falta de material essencial para a realização dos procedimentos
Agora RN
29/06/2016 | 13:46

Para explicar o não envio de recursos destinados à compra de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas ao Hospital Memorial, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) alega – em nota enviada à imprensa – que um dos motivos se deve à falta de repasse por parte do Governo do Estado que, segunda a Prefeitura Municipal de Natal, é responsável por oferecer uma contrapartida da ordem de 25% para a prestação do serviço médico. Confira nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Pmn diz que governo estadual deve contrapartida 25% para pagar serviços de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal explica que o pagamento das órteses e próteses acontecem por meio do bloco de Média e Alta Complexidade – MAC –  e que os repasses do Ministério da Saúde para esse bloco são destinados aos pagamentos dos mais variados tipos de prestadores, desde a produção que é realizada pelos Hospitais até fornecimentos de insumos, medicamentos, órteses e próteses, de gases medicinais, para garantir o funcionamento da média e alta complexidade, tanto da rede própria, quanto para pagamento dos prestadores privados ou filantrópicos filiados ao SUS.

No entanto, o volume de recursos disponibilizado pelo Governo Federal dentro desse bloco de financiamento é menor do que o necessário. Diante desse quadro, a SMS está tendo que, mensalmente, realizar o pagamento dos prestadores, utilizando o critério da cronologia para equalizar o máximo possível os pagamentos e até o momento nenhum prestador tinha paralisado os serviços, por entenderem a situação dramática que o Brasil passa atualmente.

A SMS explica que esta situação existe porque há um descompasso entre receita e gasto, pois grande parte dos serviços que são realizados dentro do município de Natal ainda não recebem recursos do Ministério da Saúde, como parte dos serviços das ambulâncias do SAMU, os leitos de UTI do Hospital Municipal de Natal e as UPAs que estão em funcionamento. Com isso, a SMS faz um orçamento em cima de uma previsão, mas na verdade, o gasto se materializa muito mais. Além disso, o próprios prestadores, em função da inflação, estão pedindo realinhamento, reajuste e recomposição de planilha, onerando ainda mais a previsão orçamentária.

A SMS reconhece a dívida, mas esclarece que em relação as despesas do Bloco MAC existe uma responsabilidade solidária entre Estado e União. Da União, porque faz a habilitação dos serviços – ainda não habilitou os serviços de Natal – e do Estado, porque existe a obrigatoriedade de uma contrapartida de 25%, que não vem sendo repassado pelo Governo do Estado, o que tem influenciado o débito do Bloco MAC.

Saiba mais: Hospital Memorial paralisa cirurgias ortopédicas de urgência nesta quarta

 

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.