O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo dia 5 de agosto, a partir das 10h, a terceira edição do projeto “Quarta Eleitoral”. O encontro, aberto a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, servidores, estudantes e demais interessados, terá como tema “Fake News e Inteligência Artificial” e ocorrerá no plenário da Corte, no bairro Tirol, em Natal.
O debate reunirá o juiz substituto do TRE-RN Lourinaldo Lima; a advogada Beatriz Torquato, mestre em Privacidade, Cibersegurança e Gestão de Dados; e o professor de Direito Eleitoral e Direito Digital Diogo Rais. A programação deverá abordar os impactos da inteligência artificial sobre as eleições, os riscos provocados pela circulação de conteúdos falsos ou manipulados, os desafios para a regulamentação dessas ferramentas e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para proteger a legitimidade do pleito.
A discussão ganha relevância diante do avanço da inteligência artificial generativa e da capacidade de produção de imagens, áudios e vídeos falsos com aparência cada vez mais realista. Além de dificultar a identificação de materiais manipulados, essas tecnologias ampliam a velocidade e o alcance da desinformação, elevando a preocupação da Justiça Eleitoral com a integridade das informações e a confiança da sociedade no processo democrático.
Diogo Rais pesquisa a relação entre tecnologia e eleições desde 2010 e é autor de livros sobre propaganda eleitoral digital, desinformação e inteligência artificial. Mestre e doutor em Direito, ele leciona na Universidade Presbiteriana Mackenzie e já integrou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Também colaborou com um guia de combate à desinformação elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Beatriz Torquato preside a Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e possui formação nas áreas de privacidade, cibersegurança, proteção de dados e Direito Digital. Lourinaldo Lima, por sua vez, atua como membro substituto da Corte Eleitoral potiguar e possui experiência nas áreas cível, trabalhista e eleitoral.
Esta será a terceira edição da “Quarta Eleitoral”, projeto lançado pelo TRE-RN em junho para manter um espaço permanente de discussão sobre os temas jurídicos, políticos e tecnológicos que devem marcar as eleições de 2026.
O primeiro encontro tratou dos desafios democráticos do pleito, com atenção para inteligência artificial, propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política.
Na segunda edição, realizada em julho, o foco foi o registro de candidaturas e as mudanças normativas e operacionais previstas para as eleições deste ano. A programação apresentou ainda as novas funcionalidades do Sistema de Candidaturas (CANDex), reformulado para operar integralmente pela internet e ampliar a integração com outras bases da Justiça Eleitoral.
A “Quarta Eleitoral” é promovida pela Secretaria Judiciária e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-RN. Nesta edição, o projeto também conta com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN.
