O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), rebateu a deputada federal Natália Bonavides (PT) após a parlamentar afirmar que o município deixou de acessar quase R$ 40 milhões destinados à saúde por não apresentar, dentro do prazo, um relatório obrigatório. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quinta-feira 23, o chefe do Executivo negou a perda dos recursos, acusou a adversária de espalhar desinformação e mandou os “derrotados de 2024” descerem do palanque eleitoral.
“E mais uma vez, aqueles que estavam sumidos apareceram. Agora, os cururus, que só dão as caras em dia de chuva, surgiram para desinformar a população, dizendo que Natal perdeu o recurso”, declarou Paulinho, em referência a Natália, que foi derrotada pelo atual prefeito no segundo turno da eleição municipal de 2024, e também às críticas que a petista faz à gestão municipal em dias de alagamentos na cidade.
A controvérsia envolve o Relatório Anual de Gestão (RAG) da saúde municipal e a liberação de emendas parlamentares. Natália afirmou na quarta-feira 22 que a Prefeitura de Natal deixou de acessar os recursos por não ter apresentado o documento obrigatório no prazo. Segundo Paulinho, entretanto, o relatório foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde em 30 de março e ainda aguarda apreciação.
“É importante esclarecer que o Relatório Anual de Gestão (RAG) foi encaminhado para apreciação do Conselho Municipal de Saúde desde o dia 30 de março”, afirmou o prefeito. Ele acrescentou que as emendas passam por diferentes etapas antes da liberação. “As emendas seguem diferentes etapas de análise e tramitação no Ministério da Saúde”, explicou.
Paulinho também declarou que o município já recebeu mais de R$ 40 milhões destinados à área por parlamentares e que os investimentos permanecem em andamento. “Inclusive, Natal já recebeu mais de R$ 40 milhões em recursos para a saúde, provenientes das emendas de parlamentares comprometidos com a cidade. Os investimentos continuam acontecendo, apesar da torcida contra”, disse.
O prefeito também atribuiu parte da demora às restrições impostas pelo calendário eleitoral. Ele declarou que essas limitações afetam o cronograma de determinadas transferências, mas não significam que Natal tenha perdido o dinheiro.
“Portanto, afirmar que os recursos foram perdidos não corresponde aos fatos. O debate público precisa ser pautado por informações corretas. A população merece a verdade e não distorções”, declarou.
Ao final do vídeo, Paulinho elevou o tom contra Natália e os demais integrantes da oposição. “Mais uma vez, eu conclamo aqueles derrotados de 2024 que desçam do palanque, que ajudem Natal”, afirmou.
Natália cobra gestão
A manifestação de Paulinho ocorreu depois de Natália responsabilizar a administração municipal pela dificuldade de acessar aproximadamente R$ 40 milhões. A deputada relacionou o problema à falta de apresentação do relatório dentro do prazo e questionou a gestão da saúde municipal.
“A Prefeitura vive dizendo que falta dinheiro para melhorar a saúde de Natal. Mas deixou de ter acesso a quase R$ 40 milhões porque não apresentou, dentro do prazo, um relatório obrigatório para liberar os recursos”, publicou Natália.
A parlamentar afirmou que os problemas administrativos têm impacto direto sobre os serviços oferecidos à população. “Enquanto isso, quem paga a conta é a população: UBSs sobrecarregadas, UPAs lotadas, filas por exames, cirurgias e atendimento especializado”, declarou.
PT aponta documentos pendentes
Nesta sexta-feira 24, o vereador Daniel Valença (PT) entrou na discussão e contestou a resposta da gestão municipal. Segundo ele, em vez de cobrar a aprovação do documento pelo Conselho Municipal de Saúde, o secretário deveria atuar com sua equipe para responder aos questionamentos apresentados pelo órgão.
Valença afirmou que o Conselho não exerce uma função meramente formal, mas possui atribuições deliberativas e fiscalizadoras sobre os investimentos em saúde. O vereador também associou a conduta da atual gestão à postura adotada durante as discussões sobre a obra da engorda da praia de Ponta Negra.
O petista afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde não anexou ao relatório os extratos do Fundo Municipal de Saúde necessários para comprovar e fundamentar os empenhos informados.
“O controle social exercido através do Conselho Municipal de Saúde não é algo meramente ilustrativo. A prefeitura precisa ter transparência e organização nos dados sobre como o dinheiro do contribuinte está sendo investido, do contrário outras oportunidades de investimento como a que foi apontada pela deputada Natália poderão ser desperdiçadas”, afirmou.
