A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e endurece as punições para quem utilizar inteligência artificial e tecnologias de deepfake nesses crimes reforça o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta também cria novos instrumentos de investigação para esse tipo de delito praticado na internet.
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A psicóloga e especialista em comportamento digital Débora Sampaio afirmou que a internet passou a concentrar os maiores riscos para esse público e defendeu que a prevenção depende da atuação conjunta de famílias, escolas, plataformas digitais e do poder público.
Segundo a especialista, a educação digital deve começar da mesma forma que os pais ensinam os filhos a se protegerem nas ruas. Ela orienta que crianças e adolescentes sejam instruídos a não conversar com desconhecidos, entendendo como estranhas todas as pessoas que não conhecem presencialmente, e a evitar o compartilhamento de informações pessoais, como a escola onde estudam e o local de trabalho dos pais.
Débora também ressaltou que o acompanhamento da família é indispensável, ainda que os responsáveis não consigam supervisionar os filhos durante todo o tempo. Para ela, orientar e educar as crianças para o uso da internet é a principal medida de prevenção.
Dados da SaferNet Brasil mostram que, entre janeiro e julho do ano passado, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, um aumento de 18,9% em comparação com o mesmo período de 2024.
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Na avaliação da psicóloga, o enfrentamento desses crimes exige responsabilidade compartilhada entre escolas, famílias, legisladores e plataformas digitais. Ela observa que muitos pais concentram a atenção apenas no tempo de uso das telas, quando o mais importante é acompanhar os conteúdos acessados, os jogos utilizados, as pessoas com quem os filhos interagem e os ambientes digitais que frequentam.
A especialista também recomenda o uso de ferramentas de controle parental disponíveis em celulares, tablets e redes sociais, que permitem aos responsáveis acompanhar a atividade dos filhos e configurar contas específicas para adolescentes.
Débora avalia que a inteligência artificial tem facilitado a ação de criminosos ao permitir a manipulação de imagens, vozes e chamadas de vídeo. Segundo ela, essas ferramentas aumentam a capacidade de predadores se passarem por crianças e adolescentes para conquistar a confiança das vítimas.
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“A inteligência artificial tem favorecido, tem contribuído, porque, na hora que um predador consegue mudar a imagem, mudar a voz, fazer uma chamada de vídeo com uma criança ou adolescente, se passando por outra criança ou adolescente, como é que ele vai imaginar que não é?”
Ela ressalta que crianças e adolescentes são mais vulneráveis por ainda não terem maturidade para identificar esse tipo de abordagem, tornando essencial a orientação constante e a presença da família.
Outra recomendação é retirar os dispositivos eletrônicos durante a noite. Segundo a especialista, grande parte das abordagens e dos crimes ocorre nesse período, quando muitos pais acreditam que os filhos estão protegidos apenas por estarem dentro de casa.
Débora também orienta crianças e adolescentes a não compartilharem informações pessoais nem imagens íntimas e a desconfiar de pessoas que tentam estabelecer vínculos de amizade exclusivamente pela internet.
Segundo ela, os criminosos costumam construir uma relação de confiança para obter conteúdo íntimo das vítimas, que posteriormente pode ser utilizado para exploração sexual e comercialização de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
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