A Prefeitura do Natal retomou as obras de urbanização da orla da Praia do Meio e trabalha com a meta de concluir integralmente o projeto em meados do segundo semestre deste ano. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, durante entrevista ao programa Radar 95, da 95 FM.
Segundo a secretária, os serviços já voltaram a ser executados de forma mais intensa, especialmente na área do deck da Avenida Presidente Getúlio Vargas, e novas frentes de trabalho devem ser ampliadas nos próximos dias.
“As obras foram retomadas, mais intensamente no deck da Getúlio Vargas. Tive conversa com a empresa essa semana, e eles vão voltar com todas as frentes de trabalho na Praia do Meio, de concretagem de piso, de guarda-corpo, de finalização de quiosques. A gente tem uma meta dentro da Secretaria, a Prefeitura, de que em meados do segundo semestre a gente consiga entregar 100% da orla da Praia do Meio”, afirmou Shirley Cavalcanti.
O projeto de requalificação da orla inclui melhorias na infraestrutura urbana, instalação de guarda-corpos, recuperação de pisos, construção e adequação de quiosques e outros equipamentos destinados ao uso público. Apesar da retomada dos trabalhos, a Prefeitura ainda não recebeu os recursos federais previstos para a obra.
Shirley Cavalcanti informou que o Município continua executando os serviços com recursos próprios enquanto aguarda a liberação da verba da União. Questionada sobre a situação do financiamento federal, a secretária confirmou que o repasse ainda não ocorreu.
Mesmo sem a transferência dos recursos, a Prefeitura decidiu manter o andamento da obra. Segundo a titular da Seinfra, a administração municipal assumiu o compromisso de não interromper os serviços.
“A gente está tocando com os recursos próprios. Nós tivemos reunião virtual com a equipe técnica do gabinete, do governo federal sobre isso”, explicou.
De acordo com Shirley Cavalcanti, representantes do governo federal solicitaram o reenvio de documentação relacionada à emenda parlamentar responsável pelo financiamento da obra.
“Eles pediram que fosse enviado o ofício do parlamentar que está tocando essa emenda, que já tinha sido enviado no ano passado. Eles disseram: ‘Reenvie esse ano’. Já foi. A gente reenviou, estamos aguardando e a Secretaria de Planejamento já está providenciando novas cobranças”, declarou.
A secretária informou ainda que o Município tem acompanhado a liberação de recursos semelhantes em outras cidades brasileiras e busca acelerar o processo para Natal.
“A gente viu que muitas obras com esse tipo de emenda, que é a RP9, no Brasil, já tiveram seus recursos liberados e Natal ainda não teve. Então a gente vai seguir cobrando porque a gente precisa trazer esse recurso”, afirmou.
A requalificação da orla da Zona Leste de Natal — Praia dos Artistas, Praia do Meio e Praia do Forte — tem recursos assegurados a partir de um convênio com o Ministério das Cidades, do Governo Federal. A origem da verba é uma emenda parlamentar da modalidade RP-9 — rubrica das chamadas emendas de relator.
Segundo a Prefeitura, a expectativa é que os recursos sejam liberados antes da conclusão do cronograma previsto, garantindo o fluxo financeiro necessário para a continuidade das intervenções. A urbanização da Praia do Meio é uma das obras de requalificação da orla marítima da capital potiguar e integra o conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura turística e urbana da região leste de Natal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a proibir o pagamento de emendas RP-9, mas depois liberou os repasses desde que fossem adotados critérios de transparência e rastreabilidade do dinheiro. O senador Styvenson Valentim já enviou ofício ao Governo Federal se declarando autor da indicação da emenda destinada pelo relator do Orçamento. Apesar do convênio existente, o último repasse federal aconteceu em maio de 2024, logo no início do projeto.
Atualmente, a obra está cerca de 70% concluída. Entre os investimentos já inaugurados, está o skate park da Praia do Meio. Além dos quiosques padronizados para operação comercial, outros pontos do projeto seguem com prazo indefinido de entrega. Entre eles, está o mirante da Avenida Getúlio Vargas, que teve a estrutura principal já finalizada, mas cuja área anexa precisa de ajustes no muro de arrimo.
