O ex-ministro Ciro Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias. A decisão se refere a declarações feitas por Ciro em 2024, quando Janaína ocupava uma cadeira no Senado como suplente do então ministro da Educação, Camilo Santana.
Na ocasião, o pedetista fez ataques à adversária política, chamando-a de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”. Em entrevista concedida ao Jornal Jangadeiro, de Fortaleza, em abril do ano passado, Ciro afirmou: “Em vez de ser assessora de alcova agora eu vou substituir. Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras do Camilo Santana”.
A condenação foi baseada no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política de gênero. O dispositivo prevê punição para quem constranger, humilhar ou perseguir candidata ou ocupante de mandato eletivo utilizando menosprezo relacionado à condição de mulher.
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, fixou pena de um ano e quatro meses de reclusão, posteriormente substituída pelo pagamento de indenizações. Pela decisão, Ciro deverá pagar 20 salários mínimos à prefeita e outros 50 salários mínimos a entidades cearenses voltadas à defesa dos direitos das mulheres. Ainda cabe recurso.
Por meio da assessoria, Ciro informou que recorrerá da sentença. Segundo ele, “as instâncias superiores saberão fazer justiça e analisar o caso fora do calendário de interesses eleitorais”.
Na defesa apresentada à Justiça, o ex-ministro alegou que suas declarações não tiveram caráter sexista e afirmou que o alvo de suas críticas era Camilo Santana. Argumentou ainda que sempre abriu espaço para mulheres durante suas gestões como prefeito e governador.
Janaína Farias classificou a decisão como uma vitória para as mulheres. “Fui vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”, declarou. Ela também informou que pretende doar os valores da indenização a entidades de proteção aos direitos das mulheres.
