O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição inédita sofrida pelo chefe da Advocacia-Geral da União.
Segundo relatos de interlocutores do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva passou a encarar o episódio não como uma derrota pessoal de Jorge Messias, mas como um gesto de enfrentamento político ao governo e à prerrogativa constitucional do presidente da República de indicar ministros da Suprema Corte.
A decisão é discutida em meio ao agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
No entorno presidencial, persiste a convicção de que Davi Alcolumbre atuou nos bastidores para derrotar a indicação de Jorge Messias, embora o senador negue publicamente qualquer articulação nesse sentido.
Auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que o presidente do Senado dificilmente recuará diante das pressões do governo e que uma nova tramitação da indicação poderá se transformar em um novo teste de força entre Executivo e Legislativo.
Após a derrota de Jorge Messias, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a discutir nomes alternativos para o Supremo Tribunal Federal, inclusive sob pressão de setores do PT e de movimentos aliados que defendem a indicação de uma mulher para a Corte.
A hipótese, porém, perdeu força rapidamente.
No Palácio do Planalto, prevaleceu o entendimento de que abandonar o nome do advogado-geral da União consolidaria a percepção de derrota política imposta pelo Senado e colocaria uma eventual nova indicada na condição de “plano B”, avaliação considerada politicamente inadequada.
A leitura predominante entre ministros palacianos é que Luiz Inácio Lula da Silva prefere transformar o episódio em uma disputa institucional e política, em vez de transmitir a imagem de recuo diante do Congresso.
O desgaste na relação com Davi Alcolumbre ficou evidente na terça-feira passada, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques. Embora tenham dividido a mesa principal da cerimônia, Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre praticamente não conversaram. Segundo pessoas presentes, houve apenas um cumprimento protocolar antes do início da solenidade.
O episódio foi interpretado por aliados do presidente como demonstração de que ainda não há ambiente para uma reaproximação entre o governo e o comando do Senado.
O gesto que mais incomodou integrantes do Palácio do Planalto ocorreu durante homenagem prestada a Jorge Messias pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Ao citar o advogado-geral da União, Beto Simonetti provocou uma salva de palmas de cerca de 30 segundos. Segundo relatos, Davi Alcolumbre foi o único integrante da mesa principal que não aplaudiu.
Nos bastidores, aliados de Jorge Messias afirmam que ele ainda alimenta a expectativa de voltar a ser indicado ao Supremo.
Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro tem respondido “Deus proverá” quando questionado sobre seu futuro político.
Integrantes do governo avaliam que a manifestação pública de apoio recebida na posse de Kassio Nunes Marques reforçou a percepção de que Jorge Messias continua prestigiado em setores do meio jurídico.
Após a derrota no Senado, Jorge Messias chegou a cogitar deixar o governo. Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, pediu que ele evitasse qualquer decisão “no calor do momento”. O advogado-geral entrou em férias no dia 13 e deve retomar as atividades no próximo dia 25.
Apesar do desgaste político, o presidente decidiu, ao menos por ora, não promover mudanças na articulação política do governo.
Segundo relatos, Luiz Inácio Lula da Silva considera que senadores descumpriram compromissos assumidos com o Palácio do Planalto e costuma afirmar a aliados que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi “traído” durante a votação.
Também não há previsão de alterações envolvendo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, apesar das críticas internas à condução da articulação com o Congresso.
Dentro do PT, cresce a pressão para que Luiz Inácio Lula da Silva transforme o episódio em um enfrentamento político aberto com setores do Centrão e da oposição.
O deputado federal Lindbergh Farias defendeu explicitamente o reenvio da indicação de Jorge Messias. “Eu defendo que o presidente reenvie, sim. O Senado só poderia barrar alguém por incapacidade técnica, e esse não é o caso do Jorge.” “O que houve foi uma conspiração do bolsonarismo com setores do Centrão para tentar impedir investigações da PF e afrontar o governo”, afirmou.
