O senador Renan Calheiros afirmou que uma emenda apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, teria como objetivo beneficiar empresas ligadas à família Vorcaro, controladora do Banco Master.
A declaração foi feita durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida por Renan, ao comentar mudanças incluídas no projeto que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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A emenda apresentada por Hugo Motta determina que seguradoras e entidades de previdência complementar invistam pelo menos 1% de suas reservas técnicas anuais em créditos de carbono. Segundo críticos da proposta, a medida garantiria fluxo obrigatório de recursos para empresas do setor.
Renan Calheiros afirmou que duas empresas ligadas a Henrique Mourão Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, estariam entre as beneficiadas. O senador também declarou que a cunhada de Hugo Motta teria recebido recursos do Banco Master em uma operação financeira que classificou como suspeita.
O parlamentar informou ainda ter encaminhado pedido ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre auditorias envolvendo fundos previdenciários estaduais e municipais relacionados ao Banco Master.
A emenda virou alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal após ação movida pela Confederação Nacional das Seguradoras. O ministro Flávio Dino votou contra a obrigatoriedade dos investimentos, argumentando que a medida viola o princípio da isonomia ao impor a obrigação a um segmento que não é grande emissor de gases de efeito estufa. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento.
Em nota enviada ao portal ICL Notícias, a assessoria de Hugo Motta afirmou que a emenda foi resultado de um acordo partidário e tinha como objetivo estimular investimentos em sustentabilidade ambiental. A defesa também destacou que a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República.
A empresária Bianca Medeiros, cunhada de Hugo Motta, afirmou ao jornal Valor Econômico que realizou um empréstimo de R$ 22 milhões junto ao Banco Master para aquisição de um terreno em João Pessoa, na Paraíba, negando irregularidades na operação.