Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estima movimentar até R$ 8,4 bilhões em recursos do fundo com a nova modalidade de crédito.
Pelas regras anunciadas pelo governo federal, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso. A medida valerá para débitos como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), voltados a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Segundo o governo, não será necessário comparecer às agências da Caixa para finalizar a operação. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O uso do saldo no programa, no entanto, suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição dos valores utilizados.
Apesar do lançamento do Desenrola 2.0 ter ocorrido há dez dias, a utilização do FGTS ainda não está disponível porque a Caixa adapta os sistemas operacionais e define os procedimentos para as instituições financeiras oferecerem a modalidade aos clientes.
Além da nova frente de renegociação de dívidas, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos dos valores residuais serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
O Ministério do Trabalho alertou ainda que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após a conclusão dessa etapa, os valores serão normalizados e os créditos residuais depositados automaticamente.
