O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou três pessoas suspeitas de integrar um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de fachada do ramo de alimentação no estado. A denúncia foi recebida pela Justiça e tornada pública nesta semana.
Segundo a investigação, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros para ocultar os verdadeiros proprietários e fraudar o fisco estadual.
De acordo com o MPRN, os suspeitos colocavam “laranjas” como sócios formais de estabelecimentos do setor de fast food, enquanto os reais gestores controlavam as finanças das empresas de maneira oculta.
A denúncia aponta que os investigados apresentavam declarações falsas às autoridades fiscais e escondiam patrimônio pessoal para dificultar a cobrança de tributos.
O Ministério Público pediu a condenação dos três denunciados por crimes de sonegação fiscal praticados 21 vezes em concurso material.
Além disso, o órgão solicitou ressarcimento mínimo de R$ 558.933,59 ao Estado do Rio Grande do Norte referentes aos impostos devidos.
Segundo o MPRN, os investigados teriam omitido informações fiscais e prestado declarações falsas em duas ocasiões.
A investigação também aponta que, entre 2021 e 2024, o grupo teria retido valores de ICMS pagos pelos consumidores nos produtos comercializados, mas sem repassar os recursos aos cofres públicos em 19 ocasiões.
Investigação aponta uso de “empresa espelho”
As provas reunidas durante a investigação indicam que o esquema teria funcionado entre 2017 e 2024.
Segundo o Ministério Público, os gestores reais possuíam procurações amplas para movimentar contas bancárias das empresas registradas em nome de terceiros.
De acordo com a denúncia, enquanto o faturamento era desviado, os débitos tributários permaneciam vinculados aos CPFs dos chamados “laranjas”.
A investigação também identificou a criação de uma “empresa espelho” para substituir a empresa originalmente devedora.
Segundo o MPRN, a nova entidade funcionava no mesmo endereço físico para manter a atividade comercial e evitar bloqueios judiciais e execuções fiscais relacionadas à dívida ativa estadual.
Gaesf participou da investigação
O caso foi investigado pelas forças de segurança que integram o Gaesf.
Segundo o Ministério Público, o grupo atua na identificação de fraudes tributárias e recuperação de ativos desviados por meio de crimes fiscais.
O MPRN participa do Gaesf por meio do GAECO.
