A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira 12, o Projeto de Lei nº 129/2025, que institui cursos de primeiros socorros para equipes educacionais das escolas da rede pública municipal.
A proposta é de autoria do vereador Daniell Rendall, do Republicanos, e foi analisada durante reunião do colegiado, que também avaliou outras 21 matérias e distribuiu 26 projetos para relatoria dos parlamentares.
Segundo o texto, o objetivo é capacitar servidores, estagiários e profissionais de apoio para atuação em situações de emergência envolvendo estudantes e trabalhadores das escolas municipais.
O projeto estabelece que os cursos, palestras e materiais didáticos sejam oferecidos gratuitamente por meio de parceria entre as secretarias municipais de Educação e Saúde.
A proposta prevê formação em atendimento de parada cardiorrespiratória, manejo de ferimentos, fraturas e queimaduras, cuidados em casos de desmaios e convulsões, procedimentos contra engasgamento e emergências pediátricas.
“A gente quer, com esse projeto de lei, que todos os educadores da nossa cidade tenham a ciência da importância de ter conhecimento em primeiros socorros. Ninguém precisa ser enfermeiro, mas pelo menos saber realizar aqueles primeiros atendimentos, aqueles primeiros socorros, para que quando chegar o SAMU, o atendimento especializado, aí sim a criança ou o adulto já tenham tido o primeiro atendimento”, explicou Daniell Rendall.
O projeto segue agora para tramitação nas demais comissões da Câmara Municipal.
Capacitação deverá abordar emergências nas escolas
De acordo com o projeto, os cursos deverão incluir:
- Atendimento em casos de parada cardiorrespiratória (PCR)
- Manejo de ferimentos, fraturas e queimaduras
- Primeiros cuidados em casos de desmaios e convulsões
- Procedimentos contra engasgamento
- Emergências pediátricas
A proposta prevê participação de servidores, estagiários e equipes de apoio das escolas municipais.
