A Secretaria Nacional de Portos homologou o resultado do leilão da área NAT01, no Porto de Natal, oficializando a concessão do terminal à empresa Fomento do Brasil Mineração, subsidiária do grupo indiano Fomento Resources. O espaço foi arrematado por R$ 55,17 milhões e será utilizado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente minério de ferro extraído na região do Seridó potiguar.
A área concedida possui cerca de 20,3 mil metros quadrados e integra o chamado Pátio Norte do Porto de Natal. Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a expectativa é que a nova operação movimente aproximadamente 1,2 milhão de toneladas de cargas por ano e gere cerca de 700 empregos diretos.
“O mercado do ferro movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano no mundo, o que demonstra o potencial econômico e estratégico dessa operação para o RN e para o Porto de Natal”, informou a Codern.
Com a homologação concluída, o próximo passo será a assinatura do contrato de arrendamento entre o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pela concessão, e a empresa vencedora do certame.
O processo segue em tramitação entre o ministério, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Fomento do Brasil.
Apesar do avanço da concessão, um levantamento realizado pela Antaq a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou risco de judicialização em 12 projetos incluídos no cronograma nacional de concessões portuárias. Entre eles está o terminal NAT01, no Porto de Natal, leiloado em fevereiro deste ano.
Mesmo incluída no relatório, a Codern afirmou que o processo ocorreu sem irregularidades e dentro das exigências legais.
Até o momento não houve contestação formal relacionada ao leilão.
“Todo o processo seguiu com total transparência e dentro dos trâmites legais. As chances de judicialização são mínimas e não temos conhecimento de contestação até o momento”, informou a estatal.
Além da implantação do novo terminal mineral, o Porto de Natal também passa por uma série de obras de infraestrutura. De acordo com a Codern, estão em andamento investimentos financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo dragagem do canal de acesso, recuperação de galpões e modernização de armazéns.
A previsão é de que os investimentos ligados à nova operação alcancem cerca de US$ 12 milhões. As obras para implantação do terminal devem começar em janeiro de 2027.
O leilão da área NAT01 foi a 1ª licitação da história do terminal realizada na B3.
