Começa a operar nesta segunda-feira 27 a Plataforma Socioambiental do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ferramenta digital que reúne e cruza dados de diversas fontes para mapear impactos locais associados à produção de commodities no Brasil. A iniciativa oferece recortes municipais e estaduais, com foco na rastreabilidade das cadeias produtivas diante de exigências ambientais crescentes no comércio internacional.
A plataforma foi estruturada para atender, entre outros pontos, ao Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento, que proíbe a importação, pelo bloco europeu, de produtos oriundos de áreas desmatadas. A expectativa é de que a norma ganhe relevância nos próximos anos, especialmente com o avanço das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
Entre as cadeias monitoradas estão soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. Segundo o ISPN, a ferramenta pode ser utilizada por empresas, governos e instituições públicas e privadas para apoiar decisões relacionadas à sustentabilidade, consumo consciente e formulação de políticas públicas.
A base de dados integra informações de 15 entidades nacionais e internacionais das áreas de meio ambiente, direitos humanos e sociedade civil, com registros desde 2002 e previsão de atualização anual. Os cruzamentos permitem identificar padrões relacionados a conflitos por terra e água, trabalho escravo, violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos.
Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que conflitos sociais estão presentes na maior parte dos municípios brasileiros, cenário refletido nas análises preliminares da plataforma. Os resultados apontam que a expansão de commodities frequentemente está associada ao desmatamento e a disputas territoriais, além de diferentes formas de violência.
A ferramenta também possibilita identificar irregularidades fundiárias, como a chamada “grilagem verde”, quando áreas ocupadas por comunidades tradicionais são registradas como reserva legal por grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem caráter declaratório.
A Plataforma Socioambiental será apresentada nesta terça-feira 28 a representantes de embaixadas europeias, incluindo França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em encontro presencial, com participação remota de outros países. A expectativa do instituto é ampliar o uso da ferramenta como instrumento de transparência e alinhamento às novas exigências do comércio internacional.
