O consumidor potiguar já sente no bolso efeitos bastante significativos da guerra no Oriente Médio. O mais proeminente é a alta nos combustíveis. Por causa do conflito entre EUA, Israel e Irã, o litro da gasolina e do diesel já é vendido por quase R$ 8 na maioria dos postos de combustíveis da Grande Natal. E as projeções para os próximos dias não são otimistas — afinal, um novo reajuste na refinaria Clara Camarão foi anunciado nesta quinta-feira.
Neste cenário, chama a atenção o silêncio do Governo do Estado sobre a questão. Enquanto o Governo Federal colocou em prática um pacote de medidas para mitigar a alta nas bombas, incluindo a retirada temporária de impostos como PIS e Cofins, o governo potiguar segue assistindo inerte à escalada dos preços.
Segmentos como o transporte público vivem a angústia do aumento exponencial de custos e já começam a rever a prestação de serviços. Empresas não descartam cortar linhas e reduzir frequência de viagens. Tudo para reduzir despesas e não quebrar. Enquanto isso, não há nem sinais de um socorro estadual.
O bombardeio no Oriente Médio não dá sinais de trégua. Portanto, o governo potiguar não deve apostar todas as fichas em um cessar-fogo no curto prazo para que o impacto no bolso do consumidor seja atenuado. A equipe econômica da administração estadual deveria apresentar para ontem medidas compensatórias ao menos para segmentos da economia que mais sofrem com a elevação do preço do combustível, como o transporte público. Sob pena de um serviço que já é precário ficar ainda pior.
Um dos caminhos pode ser a redução do ICMS sobre o diesel. Atualmente, cada litro do combustível é tributado em R$ 1,17 pelos estados. Logo, a retirada desse imposto, ao menos temporariamente, seria um alívio e tanto na precificação final.
Nesta semana, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs aos estados que baixem o imposto sobre o diesel importado. E ofereceu, em troca, R$ 3 bilhões uma compensação do Governo Federal. Nada mal, uma boa solução para que o benefício chegue de imediato na ponta. Até agora, porém, os secretários de Fazenda não indicaram se aceitarão a sugestão.
Procurado pelo AGORA RN, o secretário Cadu Xavier, responsável pela pasta no RN e pré-candidato a governador, não respondeu se concordaria com a medida.
Em 2022, em meio a uma pressão do então presidente Jair Bolsonaro, estados resistiram à redução do ICMS. Naquela época, porém, a queixa era legítima: o Governo Federal não se dispunha a compensar a perda de arrecadação. Era uma medida importante do ponto de vista do benefício social, mas bastante irresponsável pela ótica fiscal. Convém ressaltar que a tributação sobre combustíveis é uma das principais fontes de receita dos estados.
No fim das contas, o Governo Bolsonaro baixou o ICMS na marra, via lei federal, mas logo a consequência chegou: estados tiveram de reajustar o ICMS geral para compensar a perda de arrecadação.
Agora, a situação é bastante diferente. O próprio ministro Durigan foi claro ao estabelecer a oferta de compensação junto com a cobrança pela redução de imposto. “Há uma diferença muito grande entre o governo anterior e esse governo, em especial no trato das questões federativas”, disse ele à Folha de S. Paulo.
O ponto central, portanto, já não é mais a viabilidade fiscal da medida, mas a disposição política de agir diante de um problema que já se impõe no cotidiano da população e de setores estratégicos da economia.
As escolhas têm consequências. Ao não sinalizar qualquer medida com apoio direto, o governo estadual transfere integralmente para o mercado e para o consumidor o peso da crise internacional. O aumento do diesel não afeta apenas o transporte público: ele pressiona o custo do frete, encarece alimentos, impacta a construção civil e reduz margens de pequenos e médios negócios. Em pouco tempo, a inflação chega.
No caso específico do transporte público, o risco é ainda mais sensível. Trata-se de um serviço essencial, já operando em más condições, com perda de passageiros nos últimos anos e dificuldades de financiamento.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), já deu o exemplo. Em uma publicação nas redes sociais, disse que topa zerar o ICMS sobre parte do diesel. E foi além: pediu que a fiscalização seja intensificada para garantir que o benefício chegue ao consumidor. “Estamos reforçando, junto a Secretaria de Segurança Pública, a fiscalização dos postos de combustíveis do Estado do Piauí, para evitar eventuais abusos por parte de alguns”, escreveu Fonteles — que era secretário de Fazenda antes de ser governador.
O Governo do Estado precisa dizer qual é a sua estratégia diante da crise. Vai aderir à proposta do Ministério da Fazenda? Vai apresentar alternativas próprias? Vai dialogar com os setores mais afetados? Ou seguirá aguardando que o cenário internacional se resolva por conta própria?
Em contextos de normalidade, o silêncio pode até ser interpretado como cautela. Em momentos de crise, ele costuma ser percebido como ausência. A ausência pode cobrar um preço alto. Ainda mais alto.
